O impacto das desigualdades sociais nas desigualdades escolares

A Constituição de 1988, promulga nas linhas do artigo 205, a educação como sendo direito de todos e dever do Estado e da família. Hodiernamente, no Brasil, tal premissa faz-se em partes, ineficaz, tendo em vista o alto índice de desigualdade escolar presente no cenário brasileiro, uma vez que os mais privilegiados educacionalmente são aqueles matriculados nas redes de ensino privadas. Tal problemática se dá não só por negligência do Estado, mas também por conta da pobreza desenfreada que atormenta o povo brasileiro.

Sob esse viés, torna-se lícito referenciar o jornalista Gilberto Dimenstein, que diz que uma sociedade brasileira vive em uma chamada “Cidadania de Papel”, uma vez que a mesma tem seus direitos garantidos nas linhas da Constituição Federal, porém, carecem de aplicação prática, a exemplo do artigo 5, que diz que todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e que vem sendo constantemente negligenciado pelo Estado. Desse modo, é notável o Estado como sendo um grande responsável pela existência de tal problemática.

Outrossim, é notório a pobreza, que aumentou de maneira significativa nos últimos anos, como sendo outro grande fator que contribui para a manutenção e persistência do problema. Dessa forma, é válido referenciar o pensamento Marxiano, que diz que, em meio a um sistema capitalista desumano, o valor de cada indivíduo é medido pelo seu potencial produtivo, isto é, seu poder aquisitivo, segregando, assim, parte da população de baixa renda. Nesse contexto, os mais pobres ficam à mercê de uma educação básica de baixa qualidade enquanto os mais ricos usufruem de um ensino de qualidade e alta eficiência.

Depreende-se, portanto, a necessidade de medidas que atenuem essa problemática. Logo, cabe ao Ministério da Educação, órgão responsável pela elaboração e execução das políticas educacionais de todo o país, decretar leis que visem a ampliação das chances de ingresso de pessoas de baixa renda em instituições privadas por meio da criação de mais bolsas de estudo e testes seletivos em todas as escolas da rede privada, uma vez que a inteligência e o esforço terá mais valor que o patrimônio do indivíduo, de modo que todos apresentam como oportunidades, um fim de formar uma sociedade mais igualitária e menos segregada. Dessa maneira, o artigo 205 da Constituição Federal passará a ter seus fundamentos respeitados, tendo em vista que toda a população estará trabalhando em conjunto para usufruir por completo de um dos seus bens mais preciosos: a educação.