O impacto das desigualdades sociais nas desigualdades escolares

Enviada em 05/11/2021

O geógrafo brasileiro Milton Santos, no texto “Cidadanias Mutiladas”, afirma que a garantia dos direitos constitucionais só é efetiva quando atinge todo o corpo social. Sob essa ótica, sabe-se que, no Brasil, a tese do autor não se reverbera com ênfase na prática. Isso ocorre devido aos impactos ocasionados pelas desigualdades sociais no âmbito escolar e, dessa forma, evidencia o silenciamento da mídia quanto à problemática, assim como a negligência governamental.

Diante desse cenário, é válido frisar que há, no País, uma intensa desinformação acerca do problema. A título de ilustração, deflagra-se “O Mito da Caverna” - obra intitulada pelo filósofo grego Platão -, em que homens, presos em uma caverna, enxergavam apenas as sombras, e assim, seriam expostos à personificação de um realidade manipulada. Posto isso, semelhantemente à metáfora platônica, a conjuntura verde-amarela tambem é marcada pelo influenciamento da opinião pública em virtude da falta de manifestação dos veículos de informações. Nesse sentido, a baixa visibilidade das desigualdades pertinentes na educação brasileira resulta, em suma, na banalização da problemática e deixa, por fim, a situação inerte.

Outrossim, é oportuno comentar que o cenário supracitado não remete  ao que prevê o arcabouço jurídico do País. Isso porque a Constituição Federal caracteriza o acesso à educação de qualidade como direito de todos, concebido com prioridade por parte do Governo. No entanto, segundo a revista Exame, a rede pública de ensino possui, aproximadamente, cerca de 20% de reprovação todos os anos. Esse recorte do panorama brasileiro evidencia que o Poder Executivo não cumpre as suas obrigações como agente promotor da igualdade social ao passo que não traz incentivo à educação, enquanto os que participam do ensino privado dispõem de maiores oportunidades, além de obterem  a taxa de reprovação inferior a 2%, segundo o INEP.

Entende-se, portanto, a real necessidade de promover ações para mitigar o impasse. Nesse viés, cabe ao Governo Federal, na figura de autoridade máxima do País, por meio do Ministério da Educação, investir em subsídios que melhorem a estrutura da instituições públicas de ensino a fim de incentivar a inerência do direito à educação, bem como atenuar a desigualdade escolar.. Também cabe as mídias televisivas propagarem notícias que demonstrem a atual realidade e, consequentemente, estimular a conscientização social do entrave. Só então, finalmente, ver-se-áo Brasil como um país mais inclusivo e que tenha, de fato, a democracia efetiva.