O impacto das desigualdades sociais nas desigualdades escolares

Prumulgada em 1988, a Constituição brasileira garante a todos os indivíduos direito à educação de qualidade. Porém, segundo dados da revista Exame, estudantes da rede pública têm uma taxa de insucesso maior à medida que a escolarização avança, quando comparados aos de rede privada, mostrando que a Constituição não anda sendo colocada em prática. Partindo dessa verdade, por conta da negligência estatal e dos problemas adquiridos historicamente com relação a educação brasileira, os desafios para combater as desigualdades sociais na escola tornam-se, portanto, maiores.

Em primeiro lugar, é importante frisar que, anteriormente, no Brasil colonial, não era comum o conceito de “aulas particulares”, embora já existisse um nome referido aos padres que promoviam catequização dos Índigenas em troca de seus trabalhos braçais, os Jesuítas. Conquanto o fato descrito ter sido no século XVI, problemas como esse ocorrem no século XXI, já que, o Ministério da Educação e o Inep afirmam que o perfil socioenômico médio nas escolas públicas é menor assim que comparados às escolas privadas, de jeito que esse fato justifica a taxa de insucesso ser maior entre os menos abatados, uma vez que não têm grandes oportunidades de ascência, se não o trabalho braçal. Por isso, os desafios para combater as desigualdades sociais estão presentes na estruturação da sociedade.

Em segundo lugar, apesar da existência de programas, como o ensino remoto durante a pandemia da Covid-19, promovidos pelo governo federal, ser de alta valia e não deva ser subestimada, pois ajuda centenas de pessoas, grande parte da população ainda não tem acesso a recursos necessários, tal qual um computador, internet e/ou um ambiente adequado, de acordo com o subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, Erik Figueiredo. Dessa forma, sem alcance das oportunidades oferecidas pelo governo, essa parcela da população acaba por perpetuar no contexto de desigualdade social.

É evidente, portanto, que os desafios das desigualdades sociais dentro da escola precisam ser mitigados, tendo em vista os efeitos ocasionados. Logo, cabe ao Ministério da educação, que tem como dever a elaboração dos currículos de nível básico, médio ou superior, combater as disparidades presentes no século atual, por meio da distribuição de recursos necessários na rede de ensino público, especificamente direcionadas aos adolescentes, a fim de que a educação de qualidade seja posta em prática.