O impacto das desigualdades sociais nas desigualdades escolares

Na obra “Utopia” do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Entretanto, o que se observa na realidade contemporânea é o inverso do que o autor prega, uma vez que o efeito das desigualdades sociais presentes nas desigualdades escolares apresentam barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Diante disso, esse cenário antagônico é fruto não só da negligência estatal, mas também da desinformação populacional.

A priori, é necessário destacar a forma como parte do Estado costuma lidar com a desigualdade escolar no Brasil. Isso porque, como afirmou Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes não se concretiza na prática. Prova disso é a escassez de políticas públicas satisfatórias voltadas para a aplicação do artigo 6º da “Constituição Cidadã”, que garante, entre tantos direitos, a educação. Isso é perceptível pela alta taxa de abandono escolar, sobretudo nas instituições públicas. Assim, infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de garantir o combate ao impacto relativo as desigualdades sociais presentes nas desigualdade escolares.

Nota-se, outrossim, que a desinformação na sociedade é outra problemática em relação a falta de equidade social no âmbito escolar. Nesse sentido, o filósofo Shopenhauer defende que os limites do campo de visão de uma pessoa determinam seu entendimento a respeito do mundo. Isso justifica outra causa do problema: se as pessoas não tem acesso à informação séria sobre as desigualdades sociais que permeiam as desigualdades escolares, sua visão será limitada, o que dificulda a erradicação do problema.

Em síntese, medidas devem ser efetivadas a fim de mitigar os impactos causados pelas desigualdades escolares. É fundamental, portanto, a criação de projetos de lei que contemplem a questão da desigualdade escolar, pelas comissões da Câmara e do Senado, em parceria com consultas públicas. Tais consultas devem ser amplamente divulgadas nas redes sociais, para o público em geral ter acesso ao tema e se posicionar. Além disso, em tais consultas, seria viável disponibilizar para download uma cartilha em PDF que contemple os detalhes da lei proposta, para que o problema da desigualdade socio-escolar não só ganhe respaldo legal, como também o faça de maneira consciente por parte da população. A partir dessas ações, espera-se promover melhoras de acordo com o artigo 127 da “Constituição Cidadã”, garantindo a ordem jurídica e a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.