O impacto das desigualdades sociais nas desigualdades escolares

Enviada em 09/11/2021

No livro “A revolução dos bichos”, George Orwell descreve uma sociedade cujo lema define que, embora todos animais sejam iguais, alguns são mais iguais do que outros. Apesar de se tratar de uma ficção, ela inspira o debate acerca das desigualdades sociais nas desigualdades escolares à medida que a coexistência desses fenômenos evidencia uma estagnação democrática. Essa conjuntura tem como fomento a negligência governamental, o que culmina em consequências sociais.

Nesse contexto, é imperioso destacar que a displicência estatal corrobora esse cenário. De acordo com o artigo 6º da Constituição Federal, promulgada em 1988, todo cidadão brasileiro tem direito à educação. No entanto, consoante à revista Exame, o abandono de discentes oriundos de escolas públicas é 10 vezes maior que os frequentadores de escolas particulares. Ademais, essa discrepância pode ser explicada pela desigualdade social, uma vez que parte dos estudantes de escolas públicas são vulneráveis economicamente e precisam abandonar os estudos para se ingressarem no mercado de trabalho, com o intuito de auxiliarem nos gastos familiares. Dessa maneira, é importante salientar que essa má atuação do Estado promove o acesso desigual à educação e, consequentemente, garante a condição de subcidadania a diversos indivíduos.

Outrossim, paralelamente ao descaso governamental, é crucial o debate acerca das consequências dessa mazela. Sob a ótica do filósofo grego Aristóteles, a educação é o caminho fundamental para a formação da vida pública, à proporção que coopera para o bem-estar da cidade. Diante dessa perspectiva, a educação é uma ferramenta que auxilia no combate às desigualdades sociais, amplia as possibilidades no âmbito laboral, proporciona uma vida mais justa e a carência dela garante a situação de marginalização de diversos brasileiros. Assim, as desigualdades escolares e sociais contribuem com o fato do Brasil ser o 8º país mais desigual do mundo, segundo o índice de Geni.

Em suma, é evidente que medidas são necessárias para mitigarem essa problemática. À vista disso, o Ministério da Educação deve, por meio de verbas oriundas do Tesouro Nacional, e em parceria com o Ministério da Cidadania, criar o projeto “Estudo primeiro”, o qual fornecerá auxílio financeiro de 200 reais por criança matriculada nas instituições de ensino público. Esse auxílio será oferecido às famílias vulneráveis economicamente, a fim de que nenhuma criança abandone os estudos. Dessa forma, as desigualdades sociais nas desigualdades escolares serão erradicadas do cenário brasileiro.