O impacto das desigualdades sociais nas desigualdades escolares

Em consonância com o sociólogo francês Émile Durkheim, uma sociedade funciona como um corpo biológico que, para ser igualitário e coeso, depende das partes que o compõem. Sendo assim, com a visível problemática dos impactos das desigualdades sociais na desigualdade escolar no Brasil, vê-se falhas no funcionamento. Nesse sentido, faz-se necessário analisar e identificar as causas em questão, dentre elas, a insuficiência legislativa e um sistema educacional lacunar.

Em primeiro plano, é indubitável que a questão constitucional e sua aplicabilidade aplicável entre as razões do problema. Desse modo, de acordo com Jonh Locke, filósofo contratualista, as leis fizeram-se para os homens e não para as leis, ou seja, uma lei ao ser criada deve ter como obetivo, garatir o direito de cada cidadão. Entretanto, a realidade dos estudantes brasileiros está distante da proposta por Locke, pois mesmo com a existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante, através da Constituição, uma educação acessível e equânime, não está sendo bem aplicada de fato . Prova disso, são os dados publicados pelo Ministério da Educação, o qual revela que os alunos de rede pública abandonam como escolas muito mais que os de rede privada. Nessa perspectiva, fica claro uma legislação incapaz de superar a desigualdade social, como refelxo de um Poder Executivo falho.

Ademais, a pauta no sistema educacional brasileiro é também uma forte contribuição para a persistência do cenário. Segundo Immanuel Kant, o homem é aquilo que a educação faz dele, ou seja, a educação é decisiva na formação do caráter e também do futuro do homem. Sob esse viés, segundo os dados publicados pela revista Exame, os alunos de rede pública e privada comum a vida escolar no mesmo patamar, mas a medida que a escolarização aumenta, a desigualdade cresce junto. Diante do exposto, é inquestionável que as instituições de ensino estão cheias de lacunas, pois estuda ferramentas de igualdade e não de segregação, e refletirá uma sociedade ainda mais desigual.

Mediante os fatos, é preciso, portanto, que o Poder Judiciário seja mais rigoroso com o Poder Executivo, responsável pela execução das leis, por meio de maior fiscalização deste, com o intuito de fazer com que as leis já existentes se tornem suficientes para garatir aos seus direitos, conforme previsto pela Constituição. Além do Ministério da Economia, promover nas instituições de ensino um auxílio permanência, que será beneficiado àqueles que forem enquadrados em baixa renda, com o objetivo de diminuir a desigualdade social e a evasão escolar. Acredita-se que, dessa forma, será possível amenizar e até superar os impactos da desigualdade e manter o “corpo biológico” em perfeito funcionamento.