O impacto das desigualdades sociais nas desigualdades escolares

Na série “Elite”, do streaming Netflix, é retratada a vivência de alguns jovens que ganham bolsas de estudo em um colégio de alto padrão. Com isso, apesar dos benefícios de se obter uma educação de qualidade, os adolescentes de baixa renda encontram-se em meio à comunidade juvenil de alto poder aquisitivo, que é constituída por ideais hierárquicos e preconceitos. Paralelamente a trama do seriado, a negligência governamental e a assimetria regional estruturam um complexo indevido de desigualdade social, o qual corrobora a segmentação do ensino fornecido a partir da posição econômica do indivíduo. Desse modo, essa problemática constitui mais uma mazela contemporânea brasileira.

Antes de tudo, a ineficiência Estatal na disponibilização de uma educação satisfatória aos cidadãos de baixa renda maximiza a hierarquização educacional existente no Brasil. Dessa forma, segundo o artigo 5 da Constituição Federal de 1988, o Estado deve promover a manutenção da igualdade material, intelectual e legislativa da coletividade. Nesse sentido, torna-se evidente a intensificação da assimetria social relacionada à educação devido ao não fornecimento governamental de uma estrutura pública escolar adequada, impedindo os cidadãos carentes de evoluírem intelectualmente da maneira correta.

Outrossim, o fato de o incentivo financeiro recebido pelas regiões brasileiras ser proporcional ao seu PIB (Produto Interno Bruto) ocasiona a precarização do ensino público das localidades de menor poder econômico. Então, segundo o jornal “G1”, quase 50% do incentivo fiscal de 2018 foi atribuído à região sudeste. Sendo assim, a não simetria da distribuição dos recursos econômicos interfere na condição escolar regional, visto que o recebimento de um recurso econômico menor interfere, também, no valor destinado ao desenvolvimento do ensino público, fazendo, assim, com que a qualidade da educação dependa da região a qual está sendo fornecida. Logo, notoriamente, a permanência das normas fiscais atuais acarreta não só a desigualdade regional, mas também a desigualdade educacional.

Portanto, é necessário que o Ministério de Desenvolvimento Regional, por meio da criação de diretrizes e parcerias com o Ministério da Educação, estruture projetos de lei para aumentar o incentivo fiscal dos estados mais carentes, com o propósito de promover uma simetria educacional social. Nessa perspectiva, essa ação pode ser implementada com o uso do suporte econômico para a melhoria estrutural das escolas, oferta de cursos técnicos nos colégios públicos e oferecimento de materiais escolares para os estudantes. Assim, essa problemática estará finalizada, a hierarquia educacional brasileira será findada e a vivência indevida dos bolsistas da série “Elite” será mantida apenas como narrativa fictícia.