O impacto das desigualdades sociais nas desigualdades escolares

Na obra “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor José Saramago expõe o fenômeno da cegueira moral, em que a sociedade aliena-se frente às diversas realidades sociais, fomentado pela restrição do pleno acesso à informação. Fora da ficção, esse fenômeno nefasto é evidenciado na carência de debates acerca do impacto das desigualdades sociais nas desigualdades escolares. Isso ocorre não só em razão da não aplicação dos direitos civis, como também em função da insuficiente formação educacional da nação. Deste modo, cabe a análise da conjuntura, a fim de mitigar a problemática.

Primordialmente, é imperativo destacar a forma como parte do Estado brasileiro costuma lidar com as discrepâncias escolares. Neste sentido, conforme afirmou o jornalista Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes não se concretiza na prática. Prova disso é a escassez de políticas públicas satisfatórias voltadas a aplicação do artigo 6º da “Constituição cidadã”, que garante, entre tantos direitos, a educação. Tal direito é deturpado pois, as diferenças sociais implicam em assimetrias escolares, que pode ser evidenciado quando se observa a relação entre os níveis de renda e a escolaridade, onde os extratos sociais de maior renda apresenta maior escolaridade. Assim, infere-se que o príncipio jurídico não foi capaz de combater as desigualdades no âmbito escolar.

Outrossim, é igualmente necessário destacar a educação, nos moldes predominantes do Brasil, como outro fator que contribue na manuntenção do imbróglio. Para tanto, é justo relembrar a obra “Pedagogia da autonomia”, do patrono da educação brasileira Paulo Freire, na medida em que ela destaca a importância das escolas em fomentar não só o conhecimento técnico-científico, mas também habilidades socio-emocionais, como respeito e empatia. Sob essa ótica, pode se afirmar que a maioria das instituições de ensino brasileiras, uma vez que são conteudistas, não contribuem na atenuação dos desequilíbrios escolares, haja vista que não exercita a empatia dos seus estudantes e, portanto, não formam indivíduos solidários da maneira que Freire idealizou.

Destarte, urge a intervenção do Estado na resolução do impasse. Portanto, cabe ao Ministério da Educação -ramo do Estado responsável pela formação civil- inserir, na grade curricular, a disciplina de “Cidadania”, por meio da proposta de alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação -na qual compete a aprovação do poder Legislativo-, com o intuito de debater, com respeito e empatia, as desigualdades geradas por disparidades sociais, além de conscientizar sobre os direitos e deveres de cada cidadão. Quiçá, assim, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos valores elencados na Magna Carta.