O impacto das desigualdades sociais nas desigualdades escolares

Embora a Constituição brasileira de 1988 garanta, em seu artigo 5°, que todos são iguais perante a lei, tal prorrogativa não têm se reverberado com ênfase quando se observa a questão da desigualdade social presente nas escolas do Brasil. Isso porque existe uma visível diferença na qualidade de ensino entre instituições públicas e privadas. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: o descaso do governo e a assimetria social.

Diante desse cenário, é válido destacar a negligência estatal como impulsionador do problema apresentado, visto que, como afirmou Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira não é eficaz, pois, apesar de ser completa na teoria, ela não se concretiza na prática. Nota-se isso pela ausência de políticas públicas favoráveis voltadas à garantia de direitos importantes como a educação. Como resultado, é perceptível a desigualdade presente entre escolas particulares e públicas, visto que, muitas vezes, as instituições escolares de rede pública apresentam uma qualidade de ensino muito baixa e professores desqualificados, o que interfere no aprendizado do aluno.

Outrossim, é importante mencionar a assimetria social como fator principal da questão em debate. Sob esse viés, é possível relacionar tal tese ao ilustre pensador brasileiro Ariano Suassuna, que defende que o território nacional está dividido em dois países distintos: o dos privilegiados e o dos despossuídos. Sob essa lógica, o autor faz uma crítica a respeito da desigualdade de oportunidades no Brasil. Nesse sentido, percebe-se que as populações mais pobres carecem de recursos, fato que dificulta o acesso ao ensino de qualidade, visto que as classes mais favorecidas podem pagar por uma escola particular que irá atender a todas as necessidades do aluno.

Portanto, o Governo Federal, órgão mais importante no âmbito nacional, deve fornecer materiais de apoio para auxiliar no aprendizado do aluno, além de qualificar os professores para melhorarem a qualidade das aulas, essa ação pode se concretizar por meio de um projeto de leis a ser entregue à Câmara dos Deputados, a fim de melhorar o ensino público em todo o país. Espera-se, com isso, que a questão da desigualdade escolar no Brasil seja freada.