O impacto das desigualdades sociais nas desigualdades escolares

Segundo a Declaração Universal dos Direiros Humanos, os indivíduos são iguais em dignidade e direitos. No entanto, tal premissa não é verificada na realidade bra-sileira, uma vez que, apesar do ensino público ser um direito a todos constitucio-nalmente, a falta de investimentos, além da desiguldade social no país, causam um problema sério para o progresso da educação no Brasil.

Primeiramente, mais de 50% da população brasileira até os 25 anos não finali-zou o ensino básico, segundo o portal de notícias da Globo. Uma das razões para essa realidade é a injustiça social, pois falta de acessibilidade para alunos de zonas periféricas, que muitas vezes não possuem instituições de ensino, faz com que o número de evasão escolar cresca. Desse modo, a falta de investimentos para a cria-ção de escolas e de programas de incentivo aos estudos, por parte do Estado, é responsável por incentivar de modo indireto esse cenário de injustiça.

Ademais, de acordo com a ONU, o Brasil é o 2º país mais desigual do mundo. Assim sendo, a diferença existente entre escolas da rede pública e privada, fomen-ta a segregação dos indivíduos com menos capital, uma vez que o ensino público não recebe os investimentos necessários para garantir uma educação de qualida-de. Consequentemente, os alunos de escolas públicas, que são mais de 80% dos estudantes no país, são os menos presentes em universidades, pois não conse-guem competir de maneira igualitária com os alunos de instituições privadas.

A partir dos dados apresentados, infere-se, portanto, que é dever do Estado aderir a providências catalisadoras, a fim de solucionar a desigualdade escolar exis-tente no país. Para isso, o Ministério da Educação - haja visto ser provedor de polí-ticas públicas - deve mudar esse cenário por meio de projetos que visem a criação de programas de incentivo aos estudos, o investimento em obras públicas para a instauração de escolas em regiões menos privilegiadas e o repasse de verbas às es-colas para assegurar uma educação igualitária. Assim, será possível que o país ga-ranta os direitos assegurados pela Constituição à população.