O impacto dos ultraprocessados no padrão alimentar brasileiro.

De acordo com o artigo 6º, são direitos sociais a alimentação e a saúde, atribuindo o dever de garantir isso à população ao Estado. No entanto, em proporção ao salário, o brasileiro opta por alimentos ultraprocessados, que implicam em sua deficiência nutricional.

Como mostra em uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 108 mil domicílios no ano de 2019, mostra que 60,3% dos brasileiros acima de 18 anos relatório de peso e que 64,7% dos entrevistados possuíam renda domiciliar per capita inferior a um salário mínimo. Ao analisar os fatos, pode-se relacionar o sálario aos preços dos ultraprocessados, que são mais baratos e acessíveis, tornando-se opção para os mais pobres.

Isso resulta na má alimentação da população, visto que os métodos usados ​​para conservá-los desfavorecem a composição nutricional do alimento, tornando-os mais calóricos e mais ácidos. Consequentemente, isso causa deficiência nutricional em boa parte dos brasileiros, tirando-os o direito de possuir alimentação saudável e saúde.

Portanto, o Governo Federal deve criar uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que imporia mais tributos em alimentos ultraprocessados ​​e em contrapartida diminuiria os direcionados à verduras e frutas, além de direcionar as receitas tributárias para áreas de saúde e alimentação escolar. Dessa maneira, os impactos alimentícios associados à população brasileira diminuiriam, e os direitos sociais citados no artigo 6º estariam sendo mais acessibilizados.