O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 17/04/2018

A Constituição Federal de 1988 busca, por meio do princípio de isonomia, garantir, dentre outros, o direito a moradia e inclusão social a todo e qualquer cidadão, independente de raça ou etnia. Porém, para os nativos brasileiros, essa igualdade não é posta em prática com eficiência, tendo em vista que, desde o processo de colonização do país por Portugal, os índios sofrem com as invasões territoriais e a segregação sociocultural.

Em primeira análise, nota-se que, com a chegada dos jesuítas portugueses no Brasil, no século XVI, muitas tribos indígenas foram dizimadas e outras tiveram suas terras tomadas para fins econômicos, como a extração de minerais, e seus povos explorados ou até mesmo escravizados. Além disso, os nativos foram submetidos á intolerância religiosa e ao eurocentrismo, que enxergava os não-europeus como seres inferiores assim marginalizando os autóctones.

Similarmente, no momento atual, os índios ainda sofrem com as consequências desse processo de colonização, considerando-se que grande parte desses povos ainda não têm seus territórios demarcados o que possibilita a ocupação ilegal e exploração dos recursos naturais, que degrada o habitat dos nativos. Por exemplo, no período do Regime Militar (1964-1985), que foram construídas hidrelétricas no Norte do país, o que resultou em  destruição e alagamentos das matas povoada pelos índios.

É evidente, portanto, que há ainda entraves para garantir os direitos e inclusão sociocultural dos nativos em nossa sociedade. Sendo assim, como medidas que protejam os territórios aborígenes, cabe ao Ministério do  Meio Ambiente e ao Ministério Público demarcar as terras indígenas e intensificar as fiscalizações nessas áreas para evitar invasões. Da mesma forma, o Ministério da Educação juntamente com educadores devem promover palestras e campanhas em espaços públicos, como praças, e na mídia, como redes sociais, que visem  propagar a cultura indígena e extinguir os preconceitos construídos ao decorrer dos anos. Só assim, teremos o principio isonomia corroborado e uma sociedade harmônica.