O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 17/04/2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos -promulgada em 1948 pela UNO- assegura a todos o direito a saúde. Entretanto, no que se relaciona ao índios, essa Carta está ficando apenas na teoria. Isso não se evidência não só pelos conflitos por terras como também por preconceito social. Com efeito, não é razoável que isso ainda persista na sociedade democrática.

Primordialmente, de acordo com o relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIM), existem 654 terras indígenas que aguardam demarcações pelo governo. Sob esse plano, muitas empresas de extração de ouro, por exemplo, tentam dominar esses territórios, por consequência, há diversos embates entre índios e mineradores, mortes e agressões físicas, como mostra o CIM, que em 2015, 54 nativos forram assassinados em “guerras” por pedaços de solo. É alarmante, que em um país cuja o lema seja “Ordem e Progresso”, a população, ainda, se mantenha em posição de interesses próprios e esquecem do bem coletivo.

De outra parte, segundo o filósofo alemão Friedrich Schiller, qualquer tipo de discriminação é sempre terrível. Nesse contexto, muitos indígenas sofrem com preconceitos em seu dia a dia e isso é refletido na sua cultura, como pinturas de pele, por exemplo, por muitos do tecido social, o verem como seres sem importância, sem cultura. Sendo assim, a afirmação do direito à diversidade cultural importa a reivindicação pelas populações indígenas de um espaço político próprio no seio do Estado e da nacionalidade.

Em suma, para que a violência e a discriminação sejam, de fato, assegurado na prática, como prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesse sentido, é preciso que o Poder Executivo tenha agilidade nos processos de demarcações das terras indígenas, junto a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), fiscalizem de forma mais eficaz a posse delas, penalizando os “não-índios” que ocuparem-nas de forma ilegal, de modo que as empresas mineradoras passem a terem seu espaço também respeitado. Além disso, como uma ação ao longo prazo, por meio de propagandas, quebrarem os estigmas de racismo e mostrarem as diversidades étnica, mostrando seus meios de vivência e todas as dificuldades de sobrevivência que essa minoria passam. Só assim, é evitado o que Schiller concordou e, que, essa realidade na República Federativa do Brasil seja evitada e possamos viver em harmonia com todas as diferenças.