O indígena brasileiro em foco na atualidade

Segundo o contratualismo de Thomas Hobbes, o homem, em seu estado de natureza, encontra-se em constante guerra. Na contemporaneidade brasileira, os violentos conflitos por territórios e o estigma social em relação aos índios configuram a vulnerabilidade desse grupo e aproximam a sociedade do estágio pré-civilizatório descrito pelo pensador. Nessa perspectiva, faz-se necessário analisar como a morosidade estatal e a intolerância da população atrasam a resolução dessa problemática.

Em primeira análise, é preciso destacar a morosidade estatal na regularização fundiária indígena como fator principal da vulnerabilidade dos autóctones. Ainda que o Estatuto do Índio garanta o direito dessa minoria a suas terras ancestrais, o Estado é lento no processo de demarcação dessas, situação que favorece os conflitos pelas terras entre mineradores, agropecuaristas e índios, uma vez que estes não podem comprovar legalmente sua posse. Em virtude dessa lentidão e da valorização do lucro em detrimento da proteção dos indígenas, tribos como a dos Guarani-Kaiowá, constante alvo de pistoleiros, encontram-se vulneráveis aos ataques violentos de ambiciosos por seus territórios, cenário que se assemelha ao estado de natureza caótico de Hobbes.

Em segunda análise, a intolerância da população também contribui para a perpetuação da insegurança dos indígenas. Conforme Immanuel Kant, a tolerância “segundo o dever” é aquela na qual os indivíduos se respeitam de forma não genuína, apenas por receio de represálias. Nesse contexto, percebe-se a tolerância “segundo o dever” constante na sociedade brasileira, tendo em vista que manifestações de apoio à causa indígena e de valorização dessa minoria, em geral, restringem-se ao Dia do Índio. Ademais, expressões como “programa de índio”, as quais revelam o estigma social em relação a esse grupo, são comuns no cotidiano do País. Tal cenário intolerante, em casos extremos, pode configurar tragédias, a exemplo do índio pataxó Galdino dos Santos queimado vivo em Brasília, o que denuncia a gravidade do problema.

Diante disso, constata-se que a vulnerabilidade dos índios na atualidade carece de medidas para amenizá-la. Para isso, cabe ao Governo Federal a aceleração na demarcação das terras indígenas, por meio da contratação de mais servidores públicos, como juízes, com o fito de garantir, efetivamente, o direito previsto no Estatuto do Índio e de reduzir os conflitos por territórios. Por fim, concerne à Escola o desenvolvimento de projetos educacionais sobre a valorização do índio, os quais, por meio de seminários ministrados por professores de Filosofia, desconstruam a intolerância e o estigma social em relação a essa minoria. A partir dessas ações, a sociedade brasileira afastará-se do estado de natureza caótico de Hobbes.