O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 25/04/2018

No auge das grandes navegações, no século XVI, a explorações das comunidades indígenas americanas, por parte dos colonialista europeu, iniciou o mercantilismo. Nesse âmbito, pode-se analisar que o problema da exploração de terras da população nativa tem raízes histórica fundada em uma ideologia capitalista. Pois, atualmente o avanço do agronegócio e a ineficácia do poder público contribui para a persistência do problema.

É relevante abordar, primeiramente, que a cultura capitalista é moldada pela lei de mercado e, portanto, ocorre uma busca incessante pelo lucro. Nesse sentido, o avanço das fronteiras agrícolas, base da economia do Brasil, retrata um serio problema, visto que segundos dados do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que o agronegócio esta cada vez mais atraído pelas terras indígenas. Diante dessa realidade, é notório o quanto o poder público esta apático diante desse mal que aflige os povos nativos.

Não se pode esquecer de que a constituição de 1988, em seu artigo 231, garanti a posse permanente dos índios em terras tradicionalmente ocupadas. No entanto, ocorre um desprezo dos agentes públicos que deveriam garantir o comprimento da lei, visto que muitos desses políticos fazem parte da bancada ruralista, ou seja, são governante preocupado em expandir o agronegócio. Desse modo, faz-se necessário  uma atuação mais contundente do judiciário para cumprir a lei constitucional.

Diante dessa problemática, consta-se que a cultura de exploração da terras indígenas, iniciado no capitalismo comercial, contribuíram para a persistência dessa problemática. Desse modo, faz-se necessário que a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente crie fundo financeiro para investir em saúde, educação e assistência social para garantir a proteção e a integridade dessa população. É importante também à atuações de ONGs  como a Operação Amazônia Nativa, não só propondo política de demarcação de terra, como também desenvolvendo programa de saúde. E nessa perspectiva essa terá seu direito garantindo e respeitado.