O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 26/04/2018
O índio, assegurado pela constituição, deve gozar do direito a propriedade, da garantia de preservação de seus hábitos e costumes e do livre exercício da cidadania, porém, o que perpassa na contemporaneidade é uma realidade aquém das entrelinhas da constituição. A ausência da demarcação de território e a perda, ainda que relativa, de parte da sua cultura são alguns dos entraves vistos atualmente que acentuam a “violência” contra os indígenas.
Partindo dessa percepção; em meados do século XVI, foi atribuído ao índio a presença de alma, o que o caracterizava, de acordo com a fé católica, apto para ser catequizado. A necessidade de catequizá-los transparece uma inadequação por parte dos portugueses aos hábitos e costumes peculiares dos indígenas e por isso uma necessidade de convertê-los aos ideais ocidentais. Atualmente, com raízes nesse processo de conversão, parte da população indígena perdeu alguns de seus hábitos e está cada vez mais integrada a civilização, essa integração não representa um ponto negativo, mas acentua a perda de sua cultura e valores próprios, fundamentais para a diversidade cultural brasileira.
Além disso, a falta de demarcação dos territórios indígenas promove constantes invasões visando a extração de minérios e afins, uma vez que se não há demarcação, a possibilidade de invadir é válida. Ademais, a bancada ruralista, parte do parlamento responsável pelo agronegócio, afirma que usufruir da terra é necessário, uma vez que a agricultura constitui-se como um dos pilares da economia brasileira. Atitudes como essas vão de encontro ao que foi proposto por Marechal Rondon quando criou o serviço de proteção ao índio, que tinha o fito de proteger o que é da população indígena por direito, uma vez que essas constantes invasões põe em risco o futuro e a perpetuação das inúmeras tribos.
É necessário, portanto, que as instituições educacionais atuem com feiras culturais, projetos interescolares a cerca da cultura indígena e das suas peculiaridades, com o objetivo de integrar toda a população sobre essa rica diversidade, a fim de que haja a manutenção e a valorização dessa cultura que é a matriz do Brasil. Outrossim, o Ministério da Justiça aliado a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve, acima de tudo atentar-se com mais afinco as demarcações, já que inúmeras são as áreas que não foram demarcadas e promover políticas públicas eficazes que controlem as invasões e intitulem punições severas àqueles que o fizerem, uma vez que ações como essas reduziriam os ataques às tribos e promoveria o que é assegurado constitucionalmente à população indígena: a posse de suas terras.