O indígena brasileiro em foco na atualidade

Na terceira geração do Romantismo, a figura do índio era idealizada como herói nacional nas obras de José de Alencar e de Gonçalves Dias. No entanto, hodiernamente, no Brasil, é visível que esses povos estão sendo excluídos, suas culturas negligenciadas e seus direitos não efetivados, adequadamente, como o acesso à terra. Os dados do Conselho Indigenista Missionário são alarmantes: mais de 50 indígenas foram assassinados em 2015, fazendo-se necessária a discussão dos fatores desse problema, bem como seus efeitos.

Primordialmente, ressalta-se que os interesses econômicos são os principais responsáveis por esse fato. Nesse ínterim, associando-se o ideário marxiano, no qual a economia determina a sociedade, e heranças de errôneas visões coloniais que inferiorizam os índios, é evidente que a falta de territórios para essa fatia é resultado, principalmente, do aumento da exploração ilegal de recursos hídricos, de minerais e do agronegócio. Destarte, aspectos etnocêntricos e capitalistas propiciam o desrespeito à demarcação das áreas dessa população.

Sob outro ângulo, é possível analisar o problema na esfera política com a omissão do Poder Público. Isso porque, a morosidade do sistema judiciário com medidas de caráter paliativo ou lento, como prisões rápidas e processos não resolvidos, dão lugar à impunidade e a permanência dos atos transgressores. Assim, gera-se uma condição durkheimiana de anomia social, isto é, um estado de desintegração das normas sociais, no qual a desordem predomina.

Além disso, é pertinente reconhecer as consequências dessa situação. Nesse âmbito, conflitos com a polícia e fazendeiros são comuns que ocasionam fatalidades, ferem a isonomia e aumentam os índices de violência do país, fazendo com que esse possa ser alvos de organismos internacionais, como a ONU e trazendo baixos indicadores sociais, a exemplo do IDH. Sem dúvidas, isso impacta negativamente a sociedade como um todo.

Mediante os fatos elencados, medidas são imprescindíveis para erradicar o impasse. Por isso, cabe ao Ministério da Justiça, por meio de uma parceria com as polícias, demarcar terras indígenas e fiscalizá-las persistentemente e punir com multas rigorosas àqueles que as explorem ilegalmente, com o fito de acabar com a impunidade. Também com esse objetivo, cabe a OAB disponibilizar gratuitamente defensores públicos que levem os processos adiante. Ademais, as escolas, através de uma associação com as mídias, precisam criar debates, campanhas e projetos que visem mostrar a importância desse povo na construção da identidade nacional e de tolerar as diferenças culturais, eliminando, dessa forma, noções etnocêntricas.