O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 06/05/2018
Na primeira metade do século XIX, época da independência do brasil, o início da literatura romântica foi marcada pelo uso da figura indígena como símbolo de identidade nacional. Nessa perspectiva, é notório que, no Brasil atual, o índio continua sendo apenas um personagem da história brasileira, tendo suas garantias esquecidas ou passadas a terceiros. Desse modo, é o descaso com a população nativa a causa dos conflitos no campo e da intolerância contra esses povos.
Em primeiro lugar, deve-se destacar que a sociedade brasileira ainda pensa como o colonizador do século XVI. Julga-se a cultura indígena como selvagem e primitiva. Por exemplo, o Estatuto do Índio de 1970 tinha o objetivo de encaixar os nativos na cultura branca e trazê-los para uma realidade totalmente diferente da que viviam. Logo, essa violência identitária vai contra o que o famoso frade dominicano brasileiro Frei Betto ensina sobra o exercício da alteridade. Segundo ele, alteridade é ser capaz de apreender o outro na plenitude de sua dignidade e diferença, é olhar a cultura do outro com um olhar diferente, o da pluralidade. Assim, quanto menos alteridade existe nas relações pessoais, mais conflitos irão ocorrer.
Além disso, deve-se destacar que o direito as suas terras, garantido da Constituição Federal de 1988, tem sido omitido em prol de interesses privados. Como exemplo, em 1970, durante o período militar, tribos da Amazônia foram expulsas de suas propriedades por conta da construção de hidrelétricas e da rodovia Transamazônica. Ademais, recentemente a tribo Guarani-Kaiowá perderam suas terras e passaram a realizar trabalho escravo nos grandes latifúndios brasileiros. Dessa forma, em função do sistema capitalista, o Estado deixa de dar atenção a quem sempre foi dono das terras do país.
O índio, portanto, não pode continuar sendo enxergado com um mero personagem da história, mas sim como alguém que tem o direito de exercer sua cidadania no país. Faz-se necessário então, medidas socioeducativas e políticas que visem defender a cultura indígena e suas terras. Em primeiro lugar, o Ministério público deve aperfeiçoar e dar mais poderes aos órgãos como a Funai e o Estatuto das Sociedades Indígenas, cujo objetivo é proteger as terras indígenas, sua cultura e sua identidade, além de medidas de interdição da exploração dessas terras. Ademais, é de fundamental importância a escola, como formadora de cidadão cognitivos, implementar o ensino da história e valorização da cultura indígena. Assim, colocando todos os mecanismos em prática, pode-se garantir a união entre todas as culturas que compõe o território brasileiro.