O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 08/05/2018

Atualmente a população indígena no Brasil chega a 880 mil pessoas (segundo a Fundação Nacional do Índio, FUNAI), esse número é semelhante à população do município de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Porém, a realidade de grande parte dos indígenas brasileiros está longe da vivenciada no rico município paulista, isso porque os índios ainda convivem com moléstias como a violência e dos conflitos de terra, além da falta de estrutura básica de saúde e educação. Nesse sentido, fica clara a necessidade de tomada de medidas que modifiquem essa realidade no Brasil.

A constituição brasileira de 1988 prevê o direito à terra por parte dos indígenas, uma vez que compreende que a cultura desses povos está diretamente a ela. Essa ideia, no entanto, está sendo questionada pelas bancadas ruralistas que estão ganhando cada vez mais espaço no Congresso Nacional. Esse grupo, fortemente ligado à ideia desenvolvimentista, tem sido responsável pela propagação da ideia que o indígena é um empecilho para o desenvolvimento do país; fomentando, assim, a violência e os conflitos de terras envolvendo grupos de proprietários rurais e índios.

Além da lentidão na demarcação de terras indígenas, o governo brasileiro falha ao proporcionar direitos básicos à população que já vive dentro de áreas demarcadas. A ausência de direitos básicos como: segurança, saúde e educação, aumentam o abismo social entre índios e o restante da população brasileira. Em última instância, essa discrepância social envolvendo esses povos contribui para a persistência da violência contra eles - uma vez que há pouca ou nenhuma punição aos que os cometem. Além de contribuir para o comprometimento na continuação das linhagens desses povos milenares.

Dados os fatos apontados, fica clara a necessidade de tomada de iniciativas urgentes que protejam e garantam a vida dos povos indígenas brasileiros. O Poder Executivo brasileiro deve se debruçar sobre a causa aborígine e regulamentar de forma final a demarcação de suas terras, além de atuar mais fortemente na proteção desses espaços demarcados. Além disso, os Ministérios da Educação e Saúde devem receber verbas da Receita Federal para proporcionar melhores condições de saúde e educação em áreas demarcadas. Somente assim essas pessoas finalmente serão de fato inclusas no estado brasileiro.