O indígena brasileiro em foco na atualidade

Desde o início do século XVI, com a chegada da colonização portuguesa no Brasil, cultiva-se a ideia incessante de retirar recursos econômicos das terras brasileiras. Nesse contexto, as posses indígenas são vistas como entrave para esse feito, de tal modo que o Estado passa a explorar esses grupos para dar continuidade à predação. No entanto, tal ação deve ser impedida para que os índios tenham seus direitos salvaguardados.

A priori, a sobreposição de fins econômicos pelo país acarreta na marginalização social dos índios. Nesses sentido, enquanto as extrações de minérios, por exemplo, fornecem lucros exorbitantes para o Estado, a depredação desses territórios, com a perda da qualidade do solo e da fauna, retiram dos índios suas fontes de sustento. Além disso, essas medidas estatais desqualificam o sistema democrático ao passo que resultam na perda da soberania desses cidadãos sobre a própria terra, já que, de acordo com Saramago, na falsa democracia, o indivíduo fica à deriva, sem oportunidade de intervir politicamente.

Associado a isso, há a necessidade de preservar a segurança e a integridade dos povos indígenas, pela sua autoridade na posse da terra, para que a Constituição de 1988 seja efetivada. A partir das investidas do Governo no desmatamento para exploração de ouro em algumas áreas indígenas, epidemias como a malária e a intoxicação de metais pesados, segundo dados da FUNAI, causaram a morte de 237 índios em 2017.

Dessa forma, é cabível a proibição do domínio da nação sobre essas terras para impedir a vulnerabilidade submetida aos índios.

Logo, ao intervir no espaço dos índios, o Estado afeta a dignidade humana desses povos. Portanto, a atuação das empresas devem ser vetadas pelo Judiciário nas terras dessas população, por meio do aumento de agentes fiscalizadores, a fim de preservar seus direitos. Ademais, é fundamental o empenho da FUNAI para dar suporte, com visitas regulares aos índios, para fazer as denúncias, quando for preciso. Assim, conforme Aristóteles, só pode ser feliz a nação preocupada com o amparo social.