O indígena brasileiro em foco na atualidade

O Brasil indígena

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população indígena brasileira corresponde a aproximadamente 820 mil pessoas, ocupando terras que representam 12,5% do território nacional. No entanto, essas áreas indígenas foram – e ainda são – alvos de interesses capitalistas, chocando-se com os direitos de indígenas que, mesmo garantidos pela Constituição Federal de 1988, não são, muitas vezes, respeitados e colocados em prática. Assim, diversas medidas precisam ser tomadas a fim de, gradativamente, reverter esse quadro.

Em primeiro lugar, é possível observar interpretações atrasadas quanto ao índio. A visão etnocêntrica, ou seja, ponto de vista característico daquele que considera o seu grupo étnico superior a outro, ainda encontra-se presente no Brasil. Em contextos históricos anteriores, em consequência dessa visão, a cultura indígena foi subjugada e colocada em segundo plano. A título de exemplo, os índios foram submetidos à catequese, modificando suas crenças e costumes ligados à espiritualidade. Porém, se atualmente o Estado brasileiro é dito laico, isto é, há a separação do Estado e da religião garantindo maior liberdade de crença, no que se refere aos direitos indígenas, principalmente aqueles relacionados à terra, a realidade é diferente,estando a visão etnocêntrica ainda presente nesses casos.

Sob esse viés, ainda que a Constituição Federal assegure o direito originário às terras que tradicionalmente ocupam e o direito de usufruto exclusivo sobre os recursos naturais existentes, a quebra que existe entre a formulação e a execução impede que exista a concretização da lei federal. Isso ocorre devido à intolerância estrutural e institucional. Seja pela omissão do Poder Executivo no descumprimento do prazo para demarcação das terras indígenas, seja pela atuação do Poder Legislativo ao barrar os processos de demarcação de terras,além da fiscalização precária para essa demarcação, o índio é afetado. Para ilustrar, dados do Instituto Socioambiental (ISA) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) mostram que, na Amazônia Legal, um terço das áreas indígenas tem processos referentes a mineração ilegal.

Conclui-se,então, que medidas são necessárias para romper com o quadro apresentado. Dentre elas, por meio das escolas, utilizando-se de sociologia, música e teatro aperfeiçoar conceitos como o de relativismo cultural, em oposição ao de etnocentrismo,a fim de permitir o conhecimento e  a valorização da cultura indígena para a formação do Brasil. Ademais, o Poder Executivo e Legislativo brasileiro, com o intuito de assegurar a proteção às terras,devem atuar na execução e legislação específica com períodos para demarcação, prevendo punições econômicas se não for respeitada.