O indígena brasileiro em foco na atualidade

Segundo o historiador João Caldeira em seu livro Nação Mercantilista,o índio era o elemento fundamental para auxiliar os portugueses em seus primeiros reconhecimentos territoriais.Entretanto,apesar de alguns anos de convívio relativamente pacífico,os povos ameríndeos foram cruelmente escravizados e sofreram um grande processo de aculturação com as expedições jesuíticas.Sobre esse aspecto,convém analisarmos as principais consequências dessa problemática.

A Constituição Cidadã de 1988 estabeleceu cinco anos para o reconhecimento e demarcação de terras indígenas com o fito de reparar os prejuízos históricos,desde a Era Colonial ,sofridos por essa minoria,que foi compulsoriamente expulsa do próprio território.Convém ainda lembrar que,segundo dados da FUNAI(Fundação Nacional do Índio),36% dessas terras ainda se encontram desregularizadas.

Somado a isso,a falta de estrutura social dentro ou próximo às reservas torna-se um empecilho para plena integração do índio como cidadão ativo,tendo em vista que a cidadania só pode ser exercida plenamente quando o indivíduo goza de todos os seus direitos civis e sociais.

Por conseguinte,por meio da ótica dos direitos dos povos indígenas no Brasil contemporâneo,tal situação urge por mudanças.Nesse sentido,o governo Federal,por meio do Ministério Público em parceria com a FUNAI,deve realizar auditoriais fiscais em reservas não demarcadas e avaliar sua situação,com o fito de acelerar o reconhecimento legal.Ademais,cabe ao Ministério de Obras e Planejamento,a construção de escolas,postos de saúde e delegacias de polícia próximas as áreas de reserva,com o intuito de criar estruturas dignas de moradia,e um ambiente propício para a prática da cidadania.