O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 27/07/2018
É incontrovertível que o Brasil é conhecido internacionalmente como uma nação cuja população é simpática e acolhedora, entretanto o que se observa é o inverso disso, sobretudo no que tange a população indígena. Um exemplo que comprova essa realidade é o fato de que são noticiadas, diariamente, nos meios de comunicação atos violentos contra índios. Nesse ínterim, torna-se suscetível a discussão acerca da questão indígena no Brasil, em que dois aspectos fazem-se relevantes: o legado histórico-cultural e a falta de políticas públicas em defesa dos povos indígenas.
Primordialmente, desde o século XVI, momento em que começa o processo colonizador no Brasil, a imposição de portugueses sobre os nativos se deu a partir da opressão como, a sobreposição do catolicismo sobre as religiões já existentes e a exploração da natureza para fins comerciais. Essas ações acarretaram no contínuo extermínio acerca de sua cultura. Constata-se isso pelo motivo de que, em 2017, os índices de violência contra índios aumentaram 20% em relação ano de 2010, de acordo com pesquisa da USP. Esse cenário, corrobora a ideia de que eles são vítimas de um legado histórico-cultural, sendo assim é notável que a cultura eurocêntrica prevaleceu ao longo dos séculos a ponto de enraizar-se no corpo social contemporâneo, mesmo que de forma implícita à primeira vista.
Outrossim, desde de 1988, a Constituição Federal que rege o país, prevê que os nativos indígenas devem ter todas as suas terras demarcadas em um período de 5 anos. Porém, o Estado está descumprindo a previsão constitucional, uma vez que todos territórios não foram delimitados. Segundo o IBGE, apenas 25% das terras foram demarcadas até a atualidade, ou seja, desde 1993 o governo está negando aos índios um direito constitucional. Além disso, sem o reconhecimento oficial de que as terras são deles, o agronegócio age com força total para expulsar os índios e explorar o latifúndio, como aconteceu na Bahia, quando os índios foram reivindicar a terra demarcada e foram hostilizados, desse modo, deixando claro que não existe política pública em defesa dessa parcela da população.
Diante dos argumentos supracitados, é fundamental que o Poder Executivo deve proteja os índios, criando campanhas que evidenciem a importância que eles têm para a cultura nacional e divulgando-as nos meios de comunicação e em escolas, com intuito de formar cidadãos mais comprometidos como bem-estar social. Ademais, é cabível ao Poder Legislativo criar um projeto de lei que torne menos burocrática a demarcação dos territórios indígenas, a fim de extinguir conflitos agrários - como o da Bahia - e garantir a eles o direito constitucional à terra. Dessa forma, fazendo com que o Brasil faça jus a como é conhecido no exterior, preservando a cultura indígena e respeitando a Carta Magna.