O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 03/07/2018

A primeira geração do romantismo caracterizou-se pela valorização da figura indígena no campo literário, pondo esses indivíduos como heróis nacionais. No entanto, cabe observar que os nativos não experimentam, na contemporaneidade, a mesma valorização proposta pelas obras ficcionais desse período. Nesse contexto, convém analisar como a herança histórico-cultural e a insuficiência de leis tornam-se relevantes elementos para a problemática.

Em primeiro plano, Immanuel Kant, na teoria do Imperativo categórico, atesta que a dignidade humana deve constituir uma das máximas universais. Contudo, a partir de um ângulo amplamente histórico, nota-se que os nativos não vivenciaram, durante a historiografia nacional, esse postulado, decerto. Tal fato justifica-se pelo olhar português etnocêntrico em relação aos aborígenes, sobretudo durante a época colonial, o qual considerava tais indivíduos como seres inferiores e destituídos de bons modos. Sob tal ótica, é válido enfatizar que esse pensamento enraizou-se na sociedade brasileira ao longo dos anos, o que denota, a partir desse cenário, uma necessidade de mudança nos valores do corpo social.

De outra parte, a Carta Magna de 1988 estabelece o princípio de isonomia, isto é, de igualdade entre todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Apesar disso, os autóctones não desfrutam, de maneira efetiva, desse direito constitucional. A partir disso, é fundamental destacar que, embora hajam dispositivos legais que assegurem a integridade dos índios, diversos obstáculos dificultam a consolidação dessa prerrogativa, a exemplo dos interesses dos grandes latifundiários em terras nativas, o que, logo, sugere uma maior fiscalização por parte do Governo perante os direitos indígenas.

Destarte, a problemática configura-se como um grave obstáculo social e, sendo assim, medidas são imperativas a fim de mitigar a questão. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com as escolas, incorporar à grade curricular temáticas que contemplem a valorização dos nativos, por meio de conteúdos em livros didáticos e apresentações culturais, com o fito de fomentar a importância histórica e cultural do indígena na formação do território nacional e, quiçá, sob o viés lúdico, atenuar o preconceito vivenciado pela comunidade autóctone. Dessa forma, poder-se-á experimentar, de fato, a valorização ao índio, conforme propunha a primeira geração romântica.