O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 12/10/2018
Promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948, a Declaração dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à moradia, à dignidade e ao bem-estar social. Entretanto, o interesse em exploração mineral na Amazônia impossibilita a população indígena de desfrutar desse direito universal na prática, seja pelo não cumprimento da Magna Carta, seja pela alienação social.
Primeiro, é inquestionável que a falha na aplicação da Constituição esteja entre as causas do problema. De acordo com o Artigo 3 constitucional, o brasileiro tem o direito de ter uma sociedade livre, justa e uma vida digna. No entanto, é possível perceber que, no Brasil, o descomprometimento com a população indígena impede esse direito de ser desfrutado na prática. Segundo o UOL, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte recebeu autorização para funcionar. Essa realidade mostra que os índios perdem território para morar e, consequentemente, a dignidade; Isso não condiz com a Constituição brasileira, e afasta o país das declarações da ONU.
Outrossim, segundo o site apublica.org, quase metade dos requerimentos para exploração mineral no Brasil coincide com terras indígenas. Ademais, o geógrafo Milton Santos dizia que uma sociedade alienada é aquela que enxerga o que separa, mas não o que une os seus membros. Desse modo, somado à justaposição das reservas indígenas sobre riquezas minerais, observa-se que a sociedade brasileira é alienada por não notar que a garantia de terra aos índios os une ao resto do pais. Assim, isso distancia a nação brasileira dos direitos humanos.
Destarte, percebe-se que o interesse nas terras indígenas deve ser combatido. Com isso, o Governo, que tem como finalidade organizar a sociedade, deve alterar a lei, em especial aquela que aborda a questão fundiária no Brasil, sobre a exploração mineral por meio de emendas constitucionais a serem votadas no Parlamento com o fito de proteger as etnias indígenas. Aliado a isso, a Fundação Nacional do Índio deve instituir, nas escolas, palestras ministradas por psicólogos, que discutam o descaso com os índios e guiem a sociedade para deixar de ser alienada. Assim, com essas propostas postas em prática, constrói-se, então, uma sociedade mais justa e próxima às Declarações de 1948.