O indígena brasileiro em foco na atualidade

“Como a mais bela tribo dos mais belos índios não ser atacado por ser inocente”. A banda Legião Urbana já retratava, na década de 1990, o descaso com o qual os aborígenes eram tratados no Brasil. De maneira análoga, hoje, apesar da proteção da Lei Maior, os nativos, ainda, são vulneráveis socialmente, ou seja, não têm seus direitos postos em prática e nem sua cultura respeitada. Nesse contexto, deve-se analisar como a discriminação da sociedade e a negligência do Estado contribuem para tal questão.

É relevante enfatizar, a princípio, que a intolerância da população contra os nativos é a principal responsável por provocar a instabilidade indígena. Isso porque, no período colonial, os portugueses caracterizavam os aborígenes como inferiores, arcaicos e selvagens. As pessoas, então, internalizaram essas percepções colonizadoras, conforme defendeu Pierre Bourdieu, reproduzindo-as e desenvolvendo o preconceito contra os índios. Não é à toa, portanto, que, de acordo com a CIMI – Conselho Indigenista Missionário – houve 17 casos registrados de racismo e discriminação étnico – cultural no ano de 2016.

Por outro lado, a omissão do poder público também é responsável pela problemática em questão. Isso porque, apesar da promulgação do Estatuto do Índio em 1973, muitas das diretrizes não são praticadas com regularidade. Pode-se destacar, sobretudo, a dificuldade na demarcação de terras indígenas, direito assegurado pela Constituição, a qual é impedida devido aos interesses socioeconômicos de alguns setores públicos atrelados ao agronegócio. Em decorrência disso, os conflitos armados entre latifundiários, principalmente, e índios são desenvolvidos.

Urge, portanto, que a sociedade e as instituições estatais cooperam para mitigar a vulnerabilidade dos índios. Cabe ao MEC, em parceria com o Ministério da Cultura, incluir na grade curricular escolar o ensino obrigatório sobre a história e cultura indígena, a fim de desenvolver respeito e valor pela etnia desse povo. Ademais, o Ministério Público, deve proteger e efetivar os direitos dos nativos, dando uma atenção maior para a delimitação de terras. Assim, o excerto da Legião Urbana não será verídico na contemporaneidade e os nativos poderão ser respeitados.