O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 18/07/2018
De acordo com o sociólogo Gilberto Freyre, em sua obra ‘‘Casa Grande e Senzala’’, a pluralidade de etnias que existem no Brasil formam a identidade do país. No entanto, isso não é respeitado, tendo em vista que, de acordo com a BBC, apenas em 2015, 118 indígenas foram assassinados no país. Nessa conjuntura, é cabível enfatizar como uma herança histórico-cultural e a ganância do homem são fatores corroborativos para os problemas enfrentados pelos indígenas no Brasil contemporâneo. Assim, é posto um desafio no que tange aos indígenas na atualidade.
É indubitável que, ao analiar o contexto sob um viés histórico-cultural, desde a colonização do Brasil pelos portugueses, não há respeito pelos índios. A princípio, na carta do escrivão Pero Vaz de Caminha, os autóctones foram descritos, numa visão eurocêntrica, como um povo que precisava ser catequizado e civilizado. Dessa forma, o aborígene teve a sua religião deturpada e sua cultura hostilizada. Hodiernamente, é perceptível os resultados disso, haja vista que, grande parte da população, mesmo após meio milênio, acredita que o indígena não pode usufruir de tecnologias ou usar alguma vestimenta, por exemplo, porque são índios. Evidencia-se, portanto, como o pré-conceito em relação os nativos do país encontra-se enraizado na sociedade brasileira, e precisa ser alterado.
Em paralelo, a Carta Magna brasileira, estabelece o direito originário dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas e reconhece seus direitos de cidadania. Entretanto, tal inciso não é desempenhado eficientemente, visto que, conflitos entre latifundiários e indígenas ocorrem frequentemente e os índios são constantemente ignorados. Decerto, os latifundiários visam apenas o lucro que a terra tem a oferecer em detrimento do bem-estar do autóctone. Cabe ressaltar também, a aprovação da PEC 215, que altera o procedimento de demarcação de terras e deixa as populações indígenas ainda mais vulneráveis.
Torna-se evidente, portanto, que a questão do índio no Brasil configura um grave problema social que precisa ser revertido. Nesse sentido, é imperioso que o Ministério da Educação torne obrigatório no currículo escolar a inclusão da matéria de cultura e cidadania. Essa aulas deverão ser ministradas com o intuito de desmitificar a visão eurocentrica dos autóctones e mitigar o pré-conceito enfrentado por eles. Aliado a isso, é imperativo também, que o Poder Judiciário revogue a PEC 215, a fim de proteger o direito do nativos sobre às suas terras. Outrossim, o Governo Federal em conjunto com a FUNAI, deve demarcar as áreas destinadas aos aborígenes e aplicar multas aqueles que tentarem burlar a lei e ferir os direitos humanos humanos com uso de violência. Desse modo, o país torna-se-à mais plural e justo.