O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 28/10/2018

Durante o período colonial, os Bandeirantes organizavam expedições no interior paulista, com o objetivo de capturar os nativos para submetê-los ao trabalho escravo, e até mesmo, assassiná-los, tal atividade ficou conhecida como Bandeira de apresamento e representou um episódio de ódio contra os indígenas. Hodiernamente, apesar dos nativos possuírem direitos assegurados pela Constituição Cidadã de 1988, é visto que esses ainda são negligenciados pelo Estado que não cumpre a constituição, e também são excluídos por sua cultura.

A priori, é importante salientar que os direitos dos povos indígenas constam na Constituição, por meio do Estatuto do Índio, no qual é garantido o patrimônio cultural e o direito à terra pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Todavia, as terras pertencentes aos nativos são alvo de interesse das grandes mineradoras, que tentam invadir essa área dado que o Estado não fiscaliza e assegura a segurança dos nativos que residem nas desmarcações. Em decorrência disso, de acordo com o Instituto Socioambiental, estima-se que 4 mil processos de requerimento de mineração, foram feito de 1969 até 2016.

Outro fator existente é a marginalização e o preconceito que o indígena sofre pelo estilo de vida fora dos padrões consumistas da modernidade. Ademais, ainda existe uma resistência da sociedade moderna em reconhecer os nativos, sua cultura e papel na história do Brasil, resultando assim, na discriminação e intolerância por invisibilizar o grupo nas discussões. Nesse contexto, o filósofo iluminista Voltaire afirma que a intolerância é fruto da irracionalidade dos sujeitos, a qual estaria relacionada com a ignorância.

Portanto, são necessárias mudanças para intervir no problema. Cabe ao Poder Legislativo criar uma lei que preveja a aplicação de multas para empresas mineradoras que invadissem territórios indígenas, além do Estado, por meio das multas arrecadadas e por meio da FUNAI, aumentar a fiscalização, colocando guardas exclusivas nessa terras.  O Ministério da Educação deve criar a semana dos povos indígenas nas escolas públicas, por intermédio de professores de humanas que fariam passeios culturais em aldeias, parques e museus históricos voltados para cultura nativa, além disso, o MEC também pode optar por inserir o ensino opcional das línguas tupi-guaranis no currículo do ensino médio como atividade extracurricular. Dessa forma, os nativos brasileiros teriam seu direito assegurado como consta na Constituição Cidadã e assim a sua cultura e imagem na sociedade moderna seria reconhecida, evitando que episódios de discriminação aconteçam.