O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 27/07/2018
Segundo o filósofo Aristóteles, a Política serve para garantir a integridade dos cidadãos. Nesse sentido, percebe-se que esse pensamento não faz parta da realidade do índio brasileiro, já que, constantemente, seus direitos são violados devido à negligência governamental e ao modelo econômico predominante no século XXI, o capitalismo.
Convém ressaltar, a princípio, que a Constituição Federal de 1988 garante o direito de terras aos indígenas, competindo ao Governo Federal fazer a demarcação e proteção de todos os seus bens, todavia o Poder Executivo não efetiva esse direito. Prova disso é a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, a segunda maior do país, próxima à comunidades indígenas, destruindo a flora e a fauna, causando enchentes e prejudicando as populações ribeirinhas, além disso, atividades agrícolas e mineradoras ilegais são frequentes, uma vez que as terras não estão completamente fiscalizadas. Por conseguinte, concebe-se uma sociedade em que os direitos estão apenas no papel, desrespeitando, segregando e danificando o cidadão indígena.
Junto a isso, o capitalismo, modelo econômica adotado pela política brasileira, enxerga a natureza, prioritariamente, como fonte de recursos e não como propriedade do índio. Consoante o sociólogo Karl Marx, a produção capitalista, cuja orientação prioritária é a maximização do lucro, conduz a usufruição da base de recursos a qualquer custo, logo, mesmo que as terras pertençam aos indígenas, a produção não pode parar, provocando a invasão à propriedade das tribos, como por exemplo, as terras da tribo Guarani-Kaiowá que foram invadidas por ruralistas. Dessa forma, gradativamente, os índios vem sendo vítimas de abusos, relembrando a realidade vivida por seus ancestrais no Brasil Colonial.
Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para resolver a problemática em questão. Em razão disso, cabe a FUNAI, em conjunto com o Ministério Público Federal, a efetiva delimitação das terras, por meio da criação de bases militares e até mesmo cercas, com o intuito de garantir os direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988. Dessa forma, será possível tornar realidade o pensamento do grande filósofo Aristóteles.