O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 28/07/2018

Funcionando conforme a segunda lei de Newton – a lei da inércia -, a qual afirma que um corpo tende a permanecer em um movimento até que uma força suficiente atue sobre ele mudando seu percurso, a desvalorização das questões indígenas configura-se como um problema que persiste na sociedade brasileira há bastante tempo. Dessa forma, convém analisar as principais causas e consequências de tal histórica problemática.

Em primeira análise, vê-se o atual preconceito da sociedade brasileira para com o índio como uma resultante da política de superiorização do homem branco, empregada ainda no processo colonizador. Tal postura etnocêntrica, por sua vez, além de resultar no desaparecimento de cerca de 99,74% de toda a população indígena já existente no Brasil – segundo dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) -, acabou por despertar na nação uma visão negativamente estereotipada acerca do índio, enxergando seu desaparecimento como uma simples contingência histórica.

Outrossim, destaca-se a questão constitucional e sua aplicação como um fator impulsionador do imbróglio. O filósofo grego Aristóteles afirma ser a política um modo de, por meio da justiça alcançar o equilíbrio na sociedade. De maneira semelhante, nota-se que, no Brasil, o exacerbado poder conferido à bancada ruralista no Congresso Federal rompe essa harmonia, resultando então na priorização de interesses pessoais de grandes latifundiários em detrimento dos direitos político-sociais da população indígena. Nesse contexto, a aprovação da PEC-215, cujo objetivo é a retirada da homologação das terras indígenas (TI), novamente remonta ao processo de colonização - onde foi imposto aos índios o abandono de suas terras -, configurando-se então, como um retrocesso na história brasileira

É evidente, portanto, a necessidade da solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Destarte, cabe ao Legislativo a elaboração de leis que façam valer o direito – constitucionalmente garantido – da demarcação das TI e proíbam sua revogação. Cabe ao Estado, com o auxílio da FUNAI, a adição de mais postos policiais nas áreas destinadas a demarcação, objetivando, então, uma maior fiscalização e garantia de que a fronteira agropecuária não será ultrapassada. Como já dito pelo pedagogo Paulo Freire, a educação transforma as pessoas, e essas mudam o mundo. Logo, é imprescindível, ainda, que o Ministério da Educação reformule a forma como a história dos nativos é retratada nas escolas brasileiras, empregando projetos que promovam o conhecimento acerca das manifestações étnicas e culturais dessa população, para que assim a escola quebre estigmas e eduque com base na pluralidade. Dessa forma, a aliança entre tais ações será a força necessária para mudar a trajetória da nação indígena no Brasil.