O indígena brasileiro em foco na atualidade

Triste realidade indígena

É inegável o fato de que, a sociedade brasileira contemporânea, mesmo liderando o ranking de países que preservam sua população indígena, infelizmente, ainda apresenta empecilhos para proporcionar a igualdade de direitos para os índios. Hodiernamente, diversos grupos sociais buscam retirar, por motivações econômicas, um dos poucos direitos efetivos da massa indígena - o direito à propriedade. Nesse contexto, não há duvidas de que a uniformidade constitucional para os índios é um desafio no Brasil o qual não ocorre, lastimavelmente, devido à negligência governamental, em prol de beneficiar pequenas elites latifundiárias.

Mormente, ao avaliar a questão indígena, percebe-se uma forte mobilização dos grandes proprietários de terras em adquirir as propriedades indígenas. Isso ocorre por meio de conchavos políticos que utilizam ‘‘prerrogativas constitucionais’’ ilegítimas para retirar essas terras, devido a sua localização favorável e vasta disponibilidade de recursos naturais. Com isso, Sergio Buarque de Holanda, em seu notório ensaio, ‘‘Raízes do Brasil’’, afirma que somos ainda hoje uns desterrados em nossa própria terra, como forma de repúdio as banalidades instituídas contra a população indígena brasileira.

Outrossim, observa-se a presença de uma visão preconceituosa da sociedade a respeito de certas manifestações culturais indígenas, como o infanticídio. Entretanto, o fundador da antropologia social, Bronislaw Malinowski, desenvolveu a ideia de que as sociedades não devem ser comparadas, e seus traços culturais só podem ser entendidos em seu contexto cultural. Dessa forma, como prevista pela Constituição de 1988, a supressão e interferência das práticas culturais indígenas é um desrespeito à norma constitucional de maior hierarquia federal.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problema. É imperioso, nesse sentido, que o governo, na figura do poder Executivo, impeça que as terras indígenas sejam desterradas, por meio de sua admissão como propriedades incomerciáveis, o qual impossibilitará sua compra pelas elites econômicas, com o fito de preservar o território indígena. Quem sabe, assim, no Brasil, a igualdade de direitos para os índios deixe de ser uma utopia.