O indígena brasileiro em foco na atualidade

Segundo o naturalista britânico Charles Darwin, o ambiente é um espaço composto por indivíduos competitivos, no qual os mais fortes sobrevivem. Análogo a isso, a luta entre o Estado e os indígenas é reflexo dos traços históricos herdados do período colonial cuja superioridade social dos portugueses tornaram os nativos escravos dos colonizadores, assim como à mercê das mazelas sociais. Nesse sentido, a falta de planejamento estatal ao aplicar políticas que são garantidas constitucionalmente como o direito à saúde e a preservação do modo de vida do indígena são fatores que contribuem para o desmonte das reservas indígenas no país.

A saúde é um direito de todos e é dever do Estado fornecê-la, como garante a Constituição Federal.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário, a omissão do poder público causa anualmente cerca de 55% da morte das mortes entre os indígenas no país. Nesse sentido, o Ministério da Saúde elaborou a “Política Nacional de apoio à saúde dos povos indígenas” com a finalidade de levar às comunidades profissionais da saúde para as aldeias. Não obstante, o desmonte enfrentado pelo Sistema Único de Saúde reflete diretamente nos programas de apoio e assistência aos nativos que, por meio de órgãos como a FUNAI - Fundação Nacional do Índio - exigem ao poder público o cumprimento de leis que garantem direitos aos índios, mas que, a ineficiência presente no governo dificultam a aplicação de programas que visam a garantia dos direitos sociais.

Atrelado a isso, a atual da situação dos indígenas no país é agravada diante do conflito entre a manutenção das áreas que habitam - já reduzidas pela monocultura - e os interesses do agronegócio nacional. Nesse contexto, o índio perde o espaço que é garantido legalmente e que hoje, a bancada ruralista luta para que haja o desmonte das leis, a fim explorar as reservas amazônicas. Ademais, propostas de emenda à Constituição, como a PEC 215, transfere ao Poder Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras, será um grande retrocesso, pois os parlamentares da bancada ruralista terão o direito de intervir na demarcação territorial, o que irá tornar a terra propriedade privada dos latifundiários brasileiros.

Portanto, cabe ao Ministério da Saúde junto ao Ministério do Planejamento, Gestão e Desenvolvimento por meio do financiamento público, implementar as diretrizes existentes em programas que garantem a saúde do indígena, a fim de promover a construção de hospitais e postos de saúde em aldeias acima de cinco mil habitantes, a fim de promover o acesso á saúde. Além disso, cabe ao Poder Legislativo por meio de discussões na plenária revogar a Proposta de Emenda a Constituição 215, a fim de garantir a preservação da reserva amazônica, como também proteger os índios.