O indígena brasileiro em foco na atualidade

Desde 1500, quando os portugueses descobriram o Brasil, até os dias atuais, a população indígenas luta contra os interesses econômicos que visam a exploração da natureza para fins exclusivamente comerciais e por sua sobrevivência. Apesar de atualmente, já existirem leis e órgãos governamentais que atuam na defesa e proteção de seus direitos, comunidades inteiras, por vezes, são submetidas à atos de violência, denunciando desse modo não apenas a omissão do poder público, mas também o distanciamento que a sociedade brasileira possui do índio e seus dilemas.

De acordo com dados do IBGE, as terras indígenas representam 12,5% do território brasileiro, sendo terras inexploradas e com acúmulo de riquezas naturais, o que desperta o interesse da iniciativa privada, especialmente àquelas que pertencem ao setor minerário, ocasionando diversas disputas justiças. Segundo o site Pública.org, entre os anos 1969 e 2016, 177 terras indígenas sofreram processo de requerimento minerário. Além disso, as terras indígenas são também cobiçados pela exploração ilegal, ocasionando confrontos entre mineradores e índios. A utilização dessas terras, provoca a destruição de biomas, impossibilitando assim, a sobrevivência desses povos, uma vez que no processo de mineração, por exemplo, rios e lagos são poluídos por mercúrio, uma substância altamente tóxica ao organismo de diversas espécies, incluindo a espécie humana.

Convém lembrar que o bem estar do índio e a permanência de suas tradições são fundamentais para o país, pois a cultura indígena é uma herança histórica, sendo portanto um patrimônio cultual imaterial. Nesse sentido, a postura comedida da sociedade brasileira e dos órgãos federais frente aos problemas enfrentados por mais 890 mil indígenas é não apenas irresponsável do ponto de vista patriota, como também desumana, uma vez que essas populações estão sob responsabilidade da sociedade e do Estado. Assim sendo, a fiscalização da invasão dessas terras, que asseguram a dignidade e o direto à vida dos índios, é majoritariamente, função do Estado e da sociedade.

Levando-se em conta os aspectos expostos, faz-se necessário a criação de um projeto de lei, pelos agentes legislativos, que visem maior punição àqueles que exploram ilegalmente as áreas ocupadas por comunidades indígenas. Além disso, o governo federal deve reforçar as políticas de preservação nessas regiões, aumentado por exemplo, o número de agentes ambientais para inibir e fiscalizar práticas ilegais. Por fim, ressalta-se a importância de uma ferramenta digital, também implementada pelo governo federal, que facilite o monitoramento integral dessas regiões pela sociedade e a sociedade deve atuar na criação de ações pública quando ocorrer o risco das terras indígenas sofrerem novas demarcações judicialmente legais.