O indígena brasileiro em foco na atualidade

Consoante a Carta Magna brasileira, são reconhecidos aos índios os direitos as terras tradicionalmente ocupadas e o respeitos às suas crenças e tradições. Não obstante, tal inciso não é desempenhado eficientemente, posto que, hodiernamente, o preconceito e os interesses do agronegócio vão de encontro a todos os preceitos de liberdade presentes na Constituição. Nessa conjuntura, é válido salientar como um legado histórico-cultural aliado a ambição dos latifundiários são fatores corroborativos nessa questão. Assim, configura-se um grave problema social no que tange aos indígenas brasileiros.

Mormente, cabe analisar o passado aborígene e elucidar que essa luta não é recente. Desde a colonização pelos portugueses, os índios eram vistos como primitivos, selvagens e inferiores, como exposto na Carta de Pero Vaz de Caminha. Na perspectiva eurocêntrica, era um povo que necessitava ser catequizado e disciplinado. Em razão disso, tiveram sua religião e costumes corrompidos, além de serem escravizados em seu próprio território. Todavia, na 1° geração romântica vê-se, pela primeira vez, uma valorização do autóctone, retratados como heróis nacionais. Sem embargo, sabe-se que é uma visão utópica, uma vez que séculos depois esse povo ainda é hostilizado. Segundo levantamento do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), foram 137 assassinatos só no ano de 2015.

Em paralelo, interesses agronômicos estão colocando as terras demarcadas em risco. É indubitável que os latifundiários visam o lucro na ocupação e exploração dos territórios, ignorando, constantemente, os direitos estabelecidos na Magna Carta. Nesse âmbito, a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215, que altera o procedimento de demarcação de terras, deixa as populações ainda mais desprotegidas e suscetíveis ao avanço do agronegócio.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para deliberar a questão do índio no Brasil. É imperioso que a PEC 215 seja indeferida pelo Supremo Tribunal Federal por seu caráter inconstitucional, a fim de salvaguardar o direito dos autóctones sobre seu território. Outrossim, à União, em conjunto com a Funai, deve remarcar as terras designadas, aplicando multas aos que desrespeitarem, com o intuito de assegurar o cumprimento da lei. Ademais, o Ministério da Educação deve realizar debates periódicos nas escolas, ministradas por membros da Funai, com o objetivo de findar o preconceito e enaltecer o povo que faz parte da identidade nacional. Sob tal perspectiva, poder-se-á cumprir os princípios prescritos na Constituição Federal de 1988.