O indígena brasileiro em foco na atualidade

Na 1ª Geração do Romantismo brasileiro, a figura do Índio era tratada com respeito e exaltação — quase como um herói — em obras como “Iracema”, de José de Alencar. Em contrapartida, na atualidade, essa concepção deu lugar ao desrespeito e à negligência de direitos, tendo em vista não só a expropriação de terras indígenas para fins econômicos, como também a desigual inclusão social dessa parcela da população, tornando imprescindível a mobilização urgente para a atenuação da problemática.

Nesse sentido, é indiscutível que, atualmente, a comunidade indígena é negligenciada de um de seus direitos mais fundamentais. Apesar de a Constituição Cidadã de 1988 previr, como obrigatoriedade do Estado, o cumprimento dos direitos dos povos nativos, efetivamente, não é isso o que ocorre. Mesmo com a demarcação dos territórios dessa minoria, muitas reservas constitucionalmente pertencentes aos índios e destinadas à preservação são apropriadas ilegalmente, em razão da prática de atividades econômicas como a mineração e da expansão da fronteira agropecuária, ocasionando a desocupação forçada de milhares de índios, configurando, assim, a violação de seus direitos.

Concomitantemente, pode-se destacar a dificuldade de inclusão desses indivíduos no tecido social contemporâneo. O etnocentrismo praticado pelos portugueses, a partir do século XVI, e direcionado aos nativos brasileiros — aos quais se referiam como povos “não civilizados” — reflete uma concepção arcaica e negativa na sociedade atual. Isso pode ser evidenciado pela discriminação ainda sofrida, frequentemente, por essa parcela na atualidade, a qual se dá, predominantemente, pela falta de conhecimento da população acerca da cultura indígena e da sua importância para a constituição identitária brasileira. Dessa forma, em razão desses ideais errôneos, implicitamente persistentes nos dias atuais, o acesso dos índios à formação educacional bem como ao mercado de trabalho é dificultado, prejudicando, assim, a inclusão social dessa porção populacional.

Portanto, medidas são necessárias para a resolução do impasse. Com o intuito de promover o tratamento digno e igualitário da comunidade indígena, um novo projeto deve ser realizado. Para que isso ocorra, cabe ao Governo Federal garantir a aplicação das leis, por meio não só da ampliação da fiscalização das reservas nativas, como da instituição de punições mais severas aos infratores, a fim de reduzir a expropriação das terras e por conseguinte, de preservar o patrimônio material desses povos. Ademais, o projeto deve contar com a criação de disciplinas e palestras, nas escolas, que tratem da cultura e da importância dos índios para a constituição da identidade brasileira, para que os jovens aprendam a respeitar as diferenças. Assim, a sociedade atual distanciar-se-á do passado etnocêntrico.