O indígena brasileiro em foco na atualidade

Segundo o pensamento de Darcy Ribeiro, sobre a nossa civilização tropical, o Brasil caminharia em direção à formação de uma plena democracia racial devido à intensa miscigenação entre os diversos povos. No contexto social vigente, inúmeras evidências mostram-se contrárias à este raciocínio principalmente no que se refere às populações indígenas. Apesar de o Estado possuir um órgão indigenista criado para proteger esta minoria - a FUNAI -, é notório que, cotidianamente, direitos fundamentais lhes são negados. Esta realidade é consequência de causas culturais e políticas.

É relevante abordar, primeiramente, que outrora exaltado pela literatura nacional, nos dias atuais, os índios são extremamente marginalizados. Os romances indianistas, a exemplo de “O Guarani” e “Iracema”, construíram a imagem do nativo como o herói nacional buscando torná-lo o símbolo da pátria. Contudo, no recente cenário vivenciado, nota-se que a lógica capitalista ignora a importância destas sociedades em meio ao processo de obtenção de terras aproveitáveis. Seja para realizar a mineração; buscar a expansão da fronteira agrícola com as lavouras de soja e criação de gado ou ainda visar a construção de barragens; tudo parece ser um produto final mais vantajoso do que a preservação da cultura natural em tais locais. Inúmeros episódios de etnocídios, queimadas intencionais e assassinatos às tribos viventes em áreas de interesse são registrados anualmente, exterminando diversas etnias.

Paralelo a isso o poder público mostra-se omisso em relação à este grupo social. Embora esteja presente na Constituição de 1988 o preordenamento de um sistema de normas que pudesse proteger os interesses e direitos dos nativos, verifica-se, na prática, o completo descaso com estas obrigações. Observa-se que os processos de demarcações de terras tornaram-se cada vez mais burocráticos e lentos negando o acesso e garantia à terra - esta que possui um imensurável valor para as tribos. Além disso, os casos que envolvem grandes empresas desacatando os direitos destes autóctones são; em sua maior parte; arquivados e esquecidos, tornando-os ainda mais vulneráveis.

Fica claro, dessa forma, que enquanto a lógica de mercado dominar o campo público e o político em detrimento das culturas minoritárias, os direitos indígenas não serão concretizados. Para reverter essa problemática é necessário que ONGs juntamente com a mídia tragam ao debate as questões levantadas, através de reportagens e entrevistas constantes com os membros do Ministério da Justiça, a fim de fiscalizar e pressionar os órgãos governamentais responsáveis pela efetivação das leis e proteção destes povos. Somente assim caminharemos em busca da democracia racial idealizada por Darcy Ribeiro.