O indígena brasileiro em foco na atualidade

A obra “Manifesto Antropofágico”, publicada por Oswaldo de Andrade em 1928, inicia um movimento modernista, cujo objetivo é retratar a formação e a diversidade da cultura nacional. Na contemporaneidade, no entanto, observa-se que, apesar de terem sido fundamentais nessa construção, os povos indígenas enfrentam desafios milenares. Nesse sentido, seja devido ao preconceito histórico-cultural, seja aos interesses político-econômicos, faz-se necessário inibir tal impasse.

Mormente, analisa-se que não há um total reconhecimento do papel dessa parcela social. Sob uma ótica meramente histórica, com a colonização portuguesa no século XVI, os indígenas foram catequizados e sofreram a imposição de padrões europeus, de forma a padecerem a um drástico genocídio. Com isso, criou-se a noção de inferioridade dos povos nativos, a qual foi incorporada à sociedade e, assim como defende Jean-Jacques Rousseau na teoria do “habitus”, propagada até os dias atuais. Tem-se, logo, um desconhecimento, praticamente generalizado, da variedade étnica dos índios, o qual mantém e fortalece intolerâncias.

Ademais, nota-se ainda que fatores políticos e financeiros corroboram a problemática. Isso porque, embora a legislação reconheça os direitos desse grupo, a lógica capitalista mostra-se preponderante na demarcação de terras indígenas e quilombolas. Além disso, vê-se que a oposição representada pela bancada ruralista tem forte poder político, de maneira a simbolizar um caráter decisivo nas decisões governamentais. À vista disso e da atual crise econômica, há uma redução orçamentária e uma perda de recursos humanos de qualidade, de modo a fragilizar as entidades indígenas e, sobretudo, ameaçar o seu território. Então, os Artigos 231 e 238 da Constituição Federal de 1988 tornam-se extrínsecos à realidade social.

A valorização do índio é, portanto, imprescindível para alterar o contexto vigente . Destarte, o Governo, em parceria com o Ministério da Educação, deve criar uma estrutura abrangente que refute os preconceitos enraizados, por meio de palestras e aulas especiais – com atividades lúdicas e visitas técnicas - as quais valorizem o Dia do Índio (19 de abril), bem como desenvolver projetos de extensão e grupos de estudo sobre o patrimônio indígena nas instituições escolares; a fim de afirmar a importância desses indivíduos na sociedade. Outrossim, o Congresso Nacional deve destinar mais recursos à FUNAI, a partir de uma alteração na Lei de Diretrizes, com o intuito de assegurar a atuação de programas de sustentabilidade, como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), e agilizar a demarcação das terras. Dessa forma, poder-se-á promover a sustentabilidade e ratificar a pluralidade defendida por Oswaldo de Andrade.