O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 22/08/2018

Na obra “Casa-grande e Senzala”, o sociólogo Gilberto Freyre expõe as contribuições dos povos negros, indígenas e portugueses na construção da identidade nacional, desconstruindo preconceitos e mostrando a importância nacional dessas culturas marginalizadas. Apesar da denúncia feita pelo autor no século passado, nos dias atuais, a situação de invisivibilidade e exclusão do cidadão aborígene se perpetua. Isto posto, torna-se necessário analisar a questão do povo indígena no Brasil.

Em primeiro plano, os níveis de violência contra os índios brasileiros e a ausência de planos de resposta demonstram a omissão do Estado quanto a esse povo. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário, 138 indígenas foram assassinados em 2014, devido, majoritariamente, à disputa pelo território, baseado no moroso processo de demarcação de terras. Apesar da relação de caráter identitário desse povo com o território, a expansão da fronteira agrícola ameaça o direito de posse assegurado por lei. Dessa forma, a guerra não oficial instaurada pelos ruralistas extermina os povos nativos e demonstra a negligência do Poder Público.

Além disso, persiste no país a desvalorização da cultura preexistente ao contato português, pois a sociedade ainda carrega a perspectiva eurocêntrica do colonizador. Segundo o Ministério da Saúde, a média de suicídios desses cidadãos é até seis vezes maior que a média nacional. Índice provocado pelo contexto discriminatório e marginalizador, e consequente sentimento de isolamento social. A sociedade civil também é capaz de contribuir para a morte dessa minoria, já que, conforme Bauman, a invisibilidade social equivale ao óbito.

É urgente, portanto, valorizar a cultura indígena, como expôs Gilberto Freyre. Assim, cabe à Justiça Brasileira em parceria com a Fundação Nacional do Índio promover a demarcação e regulação fundiária, além de monitorar e fiscalizar o território, a fim de assegurar os direitos dos índios à terra. Ademais, cabe ao MEC promover a desmistificação da figura indígena nas escolas e na mídia a fim de reduzir a discriminação no país.