O indígena brasileiro em foco na atualidade

O escritor austríaco Stefan Zweig, ao refugiar-se no Brasil em meados do século XX, escreveu um livro ufanista cujo título é até hoje repetido:“Brasil, país do futuro”. No entanto, quando se observa a deficiência de medidas para garantir os direitos dos índios no Brasil, hodiernamente, verifica-se que essa profecia é constatada na teoria e não desejavelmente na prática. Nesse sentido, torna-se evidente o menoscabo governamental, bem como a necessidade de uma ação conjunta do corpo social com o governo para resolver essa inercial problemática.

Mormente, é indubitável que a questão constitucional e sua ineficiência estejam entre as causas do problema. Segundo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um “corpo biológico”, de modo que para que esse organismo seja coeso e igualitário, é necessário que todos os direitos dos cidadãos sejam efetivados. Entretanto, apesar da existência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) — órgão responsável por proteger e promover os direitos indigenistas — e da Constituição Federal de 1988 assegurar o direito aos índios sobre as terras ocupadas, é notório que esse ideal durkheimiano ainda não é firmado. Destarte, é mister afirmar que a regra desamparada não muda a realidade, visto que é ineficiente sua fiscalização e aplicação, fazendo com que as áreas indígenas se tornem alvos da extração ilegal de recursos, além de se tornarem vulneráveis à perda de parte de seus territórios, principalmente pelo avanço do agronegócio e pela construção de hidrelétricas.

Outrossim, consoante à lei Newtoniana da Inércia, um corpo tende a permanecer em seu estado até que uma força atue sobre ele. Nesse interim, até que se explicite a população e ao Poder Público a relevância de se discutir a temática sem estigmas nos mais diversos âmbitos sociais, a questão permanecerá inerte. Desse modo, é imprescindível que se derrube preconceitos enraizados socialmente, advindos, ainda, da época colonial, no qual os índios eram rotulados como preguiçosos e selvagens, para que os brasileiros promovam o apoio à luta pelos direitos dos nativos.

Urge, portanto, que indivíduos e instituições cooperem para mitigar o impasse. Dessa forma, o Poder Público, por meio do poder executivo, deve agilizar os processos para a demarcação de terras indígenas, além de, em parceria com a FUNAI, promover a proteção dos direitos indigenistas de forma eficiente, com o fito de que se concretize o que está escrito na Carta Magna. Além disso, o Ministério das Comunicações deve veicular propagandas midiáticas de cunho educativo que explicite à população a importância dos índios para a história do país, além de promoverem a quebra de estereótipos, a fim de desconstruir o estigma dado aos índios. Assim, talvez, a profecia de Zweig torne-se realidade.