O indígena brasileiro em foco na atualidade

De acordo com o historiador Darcy Ribeiro em seu livro “O Povo Brasileiro”, a população indígena durante o processo civilizatório português foi constantemente oprimida e sua identidade étnica suprimida.Nesse sentido, ao pôr-se em questão os direitos do índio na atualidade brasileira, nota-se um atraso em reverter desigualdades históricas. Nesse contexto,convém analisarmos as principais consequências dessa problemática.

Sob um viés inicial, a lentidão na demarcação de terras para habitação de indígenas atinge diretamente os direitos dessa população. A Constituição Federal de 1988 restabeleceu a noção de “direitos originários”, dando aos índios prerrogativa legal de permanecimento em suas terras.Entretanto, a inércia da União na demarcação dos lotes destinados à etnia simboliza uma denigração de tais conquistas. Nesse sentido, é inadmissível a permanência dessa prática nos dias atuais após demasiada repressão sofrida por essa população.

Além disso, o crescente número de conflitos agrários em território nacional sinaliza a continuidade de uma mentalidade colonizadora excludente. Devido ao valor econômico atribuído a terra, o Brasil é maculado por embates no campo.Destaca-se a Região do Bico do Papagaio e grande parte da Amazônia como palco das injustiças feitas pelos latifundiários da agroindústria que, com o objetivo de aumentar a extensão de suas propriedades, invadem aldeias indígenas e cometem genocídios contra o indígena. Nesse sentido, o índio mostra-se vítima de um processo segregacionista em que o Poder Público parece se abster, corroborando para a permanência dessas atitudes.

Portanto, para que a questão do índio no Brasil seja solucionada, medidas governamentais tornam-se necessário. Por conseguinte, urge que o Governo Federal, por meio do Ministério Público em parceria com a Funai, acelere o processo de demarcação de terras e criação de reservas indígenas, com a identificação de territórios em potencial, demarcação e registro desses, além do envio de agentes aos locais de conflitos de terra para que se averigue os responsáveis e sejam tomadas as medidas necessárias para apaziguar o embate. Espera-se,com isso, reverter as desigualdades históricas vivenciadas por tal etnia desde o período colonial.