O indígena brasileiro em foco na atualidade

A Carta Magna de 1988 – norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro – garante ao índio direito à terra, respeito à organização social, aos costumes e suas crenças. Entretanto, no Brasil hodierno, esses direitos são constantemente violados. Dessa forma, deve-se analisar como a herança histórico-cultural e os interesses econômicos afetam a questão do índio na atualidade.

Em primeiro lugar, é necessário pontuar a herança histórica deixada pelos colonizadores. Com a chegada dos portugueses no território brasileiro, em 1500, iniciou-se um genocídio indígena muito por conta do pensamento egocêntrico europeu, no qual esses consideravam os nativos seres sem cultura e que precisavam ser educados. Não obstante, isso é passado na contemporaneidade desde a infância pelos livros didáticos escolares, uma vez que a cultura indígena é mostrada como um mero folclore, por consequência, isso é naturalizado pelas crianças e reproduzido durante sua vida.

Outrossim, os efeitos das atividades mineradoras nas áreas indígenas entra em discussão. Com a evolução do agronegócio a exploração de recursos naturais têm aumentado e as terras ameríndias são as maiores afetadas, prova disso é que segundo o site Pública, 34% desses territórios são de interesse minerador, mesmo tal ação ser considerada ilegal. Isso reflete o pensamento de Karl Marx, “a economia é a base da sociedade”, dessa forma o lucro é priorizado, as terras delimitadas são exploradas e o bem estar dessas populações é afetado, como a ausência de demarcações.

Torna-se evidente, portanto, que no brasil, os povos aborígenes são historicamente inferiorizados pela sociedade e pelo Estado. Em razão disso, cabe ao Ministério da Educação incluir na matriz curricular do ensino infantil e juvenil, matérias que compõe o estudo da cultura ameríndia com maior aprofundamento, a fim de descontruir a imagem única do índio como folclore. Ademais, o Poder Legislativo deve criar novas leis que asseguram a posse de terras a essas comunidades, por meio de demarcações, juntamente com a severa fiscalização da FUNAI. Assim, os direitos assegurados pela Constituição, sejam de fato, cumpridos.