O indígena brasileiro em foco na atualidade

É indiscutível que uma das consequências mais graves da colonização portuguesa foi a extinção de vários povos indígenas os quais habitavam o território brasileiro antes do seu descobrimento, em 1500. Apenas em 1988 com a promulgação da Constituição Federal, o Brasil juntamente com a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a capacidade civil dos povos e, após 500 anos, conquistaram seus direitos. Entretanto, apesar da Constituição assegurar os direitos indígenas, muitos fatos levam a crer que a Carta Magna não vem sendo respeitada.

Deve-se pontuar, de início, que em 2010, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aprimorou a investigação sobre essa população no país, ao todo foram registrados 896,9 mil indígenas e estão distribuídos 36% na área urbana e 64% na área rural. Esses indivíduos ainda vivem em situação de miséria e com baixos níveis escolares devido à falta de acesso, pois como está previsto na lei básica, a União deveria oferecer uma educação específica e diferenciada aos índios a fim de manter a essência de suas tradições. O isolamento das tribos é outro fator que influência no desamparo. Há registros históricos os quais mostram que o afastamento desses povos pode ser resultado dos encontros com efeitos negativos para sua sociedade, como por exemplo, os atos de violência física, preconceito, epidemias, infecções, doenças, desrespeito aos seus direitos, etc.

Vale ressaltar, também, a criação da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) em 1967, vinculada ao Ministério da Justiça. Sua missão é implementar as políticas de proteção aos povos isolados e promover estudos de identificação, delimitação, demarcação, regularização fundiária e registros das terras tradicionalmente ocupadas pelos aborígenes. Desde o século passado é vivenciado o neocolonialismo em solo brasileiro, isto é, a migração de pessoas de outras regiões e urbanização ao redor do habitat indígena e, como observado no parágrafo a cima, mais da metade desses povos vivem em zona rural. Além disso, essas circunstâncias geram conflitos com os produtores do agronegócio, os quais consideram um problema as demarcações de terra indígenas e, consequentemente, há ataques às terras delimitadas e os líderes desses grupos são assassinados.

Urge ao governo público garantir o espaço do índio na sociedade. O Ministério da Educação além de garantir cotas para essa população no ensino superior, deve investir em educação de base e fornecer materiais didáticos em português e no idioma da tribo. Da mesma forma que deve ser implantado no currículo das escolas direcionadas a população geral estudos sobre a sociedade primitivas do Brasil. Também é necessário a devolução das terras às comunidades indígenas como está previsto na legislação, indenizando assim as pessoas deslocadas para criação de reservas.