O indígena brasileiro em foco na atualidade

Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em 1500 havia no Brasil mais de três milhões de nativos. Hoje essa população conta com 896 mil indivíduos que se autodeclaram indígenas, de acordo com o censo demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tal redução revela um intenso processo de expropriação territorial e dizimação sofridos por esse povo ao longo da história. Ademais, nota-se a existência de uma morosidade da Justiça em assegurar efetivamente os direitos dos índios.

Embora a Constituição de 1988 garanta aos indígenas a posse das terras que tradicionalmente ocupam, assegurando a demarcação e proteção das mesmas, os índios encaram uma realidade onde a teoria não se concretiza. Ainda de acordo com o IBGE de 2010, foram identificadas 505 terras indígenas (TI), das quais apenas 182 estavam em processo de demarcação. Esse dado evidencia o descaso do governo para com os índios, que frequentemente têm suas terras invadidas em detrimento do agronegócio.

Diante disso, percebe-se que o índio não é visto pela bancada ruralista como era visto por José de Alencar, por exemplo. O escritor brasileiro do Romantismo descrevia o índio como um herói, ao passo que os senadores e deputados ruralistas consideram os índios como um obstáculo ao agronegócio. A Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215) é um exemplo de proposta que potencializa a manipulação dos ruralistas do Congresso Nacional sobre a população indígena.

Em resumo, deparamo-nos com a ausência do poder público para assegurar os direitos dos nativos brasileiros. Assim, torna-se imprescindível a intervenção do Governo para proteger as áreas que constitucionalmente pertencem aos índios. Tal medida dar-se-ia através da promoção dos recursos financeiros necessários à FUNAI para a demarcação e fiscalização concreta das terras, além da implantação de sanções aos invasores. Na medida em que o amparo governamental aos índios realmente acontecer, o contexto em que essa camada da população vive terá melhoria.