O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 29/08/2018

No processo de  colonização do Brasil, os portugueses com seus interesses mercantilistas desencadearam uma série de conflitos com os povos nativos, denominados índios, que por sua vez  tais batalhas acarretaram o massacre de diversos povos indígenas mediante a defesa de suas tribos e territórios e o assolamento de devastação de doenças. Na contemporaneidade, apesar da sua valiosa participação na formação cultural e social da realidade brasileira, o índio ainda sofre diversos impasses na busca por espaço de participação e reconhecimento no contexto nacional.

Segundo o IBGE, vivem atualmente mais de 300 etnias indígenas com variadas línguas, espalhadas pelo território brasileiro, onde a maioria não o reconhecimento social que devia ser exercido pelo Estado. A grande parte da população liga o índio como algo retroativo e sem valor que é resultado do conflito entre culturas pode ser enfocado tanto sob a óptica das diferenças existentes entre as sociedades indígenas e não-indígenas, quanto sob o ponto de vista das divergências entre as muitas sociedades indígenas que vivem no Brasil. Os grupos indígenas transmutam-se, reelaborando os elementos de sua cultura num processo sempre contínuo de transfiguração étnica e continuam, entretanto, identificando-se e sendo identificados como indígenas.

Consoante ao mencionado, ressalta-se o conflito enfrentado pelos povos indígenas pela problemática de demarcação de terras movidas pela ganância de grupos posseiros, fazendeiros e da elite governamental que não medem as consequências de suas ações contra os primeiros habitantes deste país, tirando os direitos promulgados pela Constituição Federal  nos artigos 231 e 232 que defere a legalidade de  posse e reconhecimento das terras habitadas por índios. Ademais, mesmo com a demarcação sendo concluída, o trâmite leva muitos anos para concretizar-se, o que faz com que a questão territorial indígena no país torne-se ainda mais dispendiosa para ambos os lados.

Em suma, é indubitável a aplicação de medidas de controle aos direitos do índio. A FUNAI em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, desenvolverão sites voltados a apresentação de pesquisas e visitas em diversas etnias, culturas indígenas e suas características, desenvolvidas por pesquisadores e antropólogos que irão buscar maneiras de conhecer e integrar de forma  favorável a população urbana, com intuito de levar as populações das cidades a conhecer e entender a vida  desses povos. Além disso, o Congresso Nacional devem desenvolver politicas ligadas ao controle de demarcação de terras dos povos indígenas, desenvolvendo sanções de preservação a tais regiões e o desenvolvimento de penalidades a quem desrespeitam  os direitos constitucionais do índio, garantindo a participação histórica e cultural desses povos.