O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 02/09/2018

" Essa é um terra que não tem fé, nem lei, nem rei…". Essa é a carta feita por Pero de Magalhães à corte portuguesa sobre a impressão que teve dos habitantes da nova terra. No entanto, essa visão equivocada sobre os gentílicos, culminou na implantação de um modelo etnocêntrico civilizador que renegou a cultura desses povos. Na contemporaneidade, esse triste legado ainda é reforçado pela discriminação social existente na sociedade bem como no próprio Estado sobre os povos indígenas. Dessa forma, concretizar os direitos sociais, é de fundamental importância  para garantir a preservação cultural desses povos.

Nesse viés, nota-se que a colonização, feita de maneira impositiva, tirou dos índios o que era mais sagrado, o acesso a terra. Visto que, para eles a sua aldeia é um local santo, ou seja, é onde a suas divindades se manisfestam. Entretanto, na atualidade, com a negação do Estado em reconhecer e tutelar os direitos dos índios, principalmente no que diz respeito a demarcação de terras, tem gerado conflitos e muita violência, em especial no meio rural, com a expansão do agronegócio e a mineração. A exemplo disso, foi o conflito entre os índios da etnia gamela com fazendeiros no Maranhão, que deixou 13 feridos na região. Diante disso, salvaguardar o direito à reservas indígenas é uma forma de garantir o espaço de preservação da memória e da tradição até então ameaçadas.

Outrossim, reconhecer a cultura indígena não é mantê-los à distância, no tempo e no espaço. Mas sim, dar aparatos para que esses povos continuem com suas crenças e hábitos agregados à modernidade. Nesse sentido, a educação nas aldeias é importante, pois além de promover a integração com o meio externo, reforça os seus hábitos tradicionais como a maneira única de comunicarem-se. Além disso, a falta de representatividade no Congresso Nacional como evidencia os dados do Tribunal Superior Eleitoral, gera uma marginalização do índio, impedindo de integrar-se na sociedade e ter os seus direitos atendidos, ficando dependentes de uma bancada ruralista. Desse modo, romper com paradigmas impostos é necessário para o reconhecimento do índio como um cidadão.

Portanto, percebe-se que, a inclusão do índio e a materialização dos seus direitos é de fundamental importância. Para tanto, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) em consonância com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) deveria regularizar a situação fundiária através de ouvidorias e identificação  dos territórios indígenas, pois, dessa forma, com a demarcação de terras, garantiria a manutenção cultural desses povos. Além disso, o Ministério da Educação deveria promover educação de qualidade as aldeias, como a formação de professores indígenas, para garantir que a cultura da língua e dos costumes não se perca. Pois assim, poderíamos corrigir o erro histórico sobre o que significa ser índio.