O indígena brasileiro em foco na atualidade

“Diversos povos vêm sendo atacados sem vir a ver a terra demarcada, a começar pela primeira no Brasil que o branco invadiu já na chegada” diz a letra da música Demarcação já, do compositor Ney Matogrosso. Essa música retrata a situação precária em que vivem as comunidades indígenas no Brasil desde a colonização, enfrentando problemas à sua sobrevivência e à manutenção de sua identidade cultural. Diante disso, deve-se analisar a ausência de interesse da sociedade brasileira acerca da cultura aborígene e os conflitos relacionados a demarcação das terras indígenas pelo Governo Federal.

Em primeira análise, deve-se observar que a cada dia a cultura dos povos indígenas é negligenciada por todos os setores da sociedade. Há um constante questionamento sobre o significado sobre " o que é ser índio", provocando preconceitos embasados em ideais construídos ao longo do tempo. A exemplo disso, o Romantismo, movimento literário da década de 20, trouxe uma visão nacionalista e equivocada dos nativos, o que perpassa até os dias atuais e vai de encontro ao conceito de que a cultura não é estática e sofre constantes influências do meio. Ou seja, o conceito de que o índio deixa de o ser por utilizar roupas e celulares é errôneo e deslegitima o fato de que essas comunidades também evoluem e se adaptam as transformações assim como todas as outras. Desse modo, a desvalorização de sua cultura colabora para o cerceamento contínuo de seus direitos.

Nesse contexto, um dos maiores desafios do povo aborígene hoje é a manutenção e demarcação de suas terras, visto que sofre constantes ameaças de evasão por parte do Governo e de setores do agronegócio. De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), desde 2016 nenhuma terra indígena foi demarcada e mais de cem aguardam parecer do governo. É importante salientar que o direito à terra pelos índios é previsto na Constituição Federal de 1988, porém, esse direito vem sendo negligenciado ao longo dos anos, principalmente pela atuação da bancada ruralista no poder legislativo que legisla com base nos próprios interesses. Além disso, o Governo Federal tem implantado diversos projetos em áreas de uso sabidamente indígena, por exemplo, a hidrelétrica de Belo Monte no Xingu.

Torna-se evidente, portanto, que a população aborígene necessita de apoio para sua sobrevivência e manutenção de sua cultura. Para tanto, é necessário que o Ministério da Educação, em parceria com as secretárias municipais, promova um programa de reconhecimento e valorização dos costumes indígenas com vistas a preservar e proteger esses povos em todo território nacional. Além disso, é imprescindível que a FUNAI, ONGs e Ministério Público busquem, por meio de ações judiciais, o cumprimento da legislação vigente no tocante à demarcação de terras e continuidade dessas populações em seus territórios. Desse modo, será possível garantir o respeito e a dignidade aos índios.