O indígena brasileiro em foco na atualidade

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, garante aos índios direitos de cidadania e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se que tal garantia não é efetivada. Neste contexto, deve-se analisar como o Estado e a herança histórico-cultural influenciam na problemática em questão.

O Estado é o principal responsável pela negligência dos direitos dos índios. Isso acontece porque os interesses político-econômicos, especialmente os setores do agronegócio, impedem a demarcação das terras indígenas. Por consequência disso, o Estado abre espaço para conflitos de terras, o que gera uma violência contra essas minorias. De acordo com o G1, em 2013 quase metade dos assassinatos em conflitos por terra vitimizou os índios, o que reforça a gravidade dessa problemática.

Além disso, nota-se, ainda, que a herança histórico cultural é responsável pelo preconceito social sofrido por esses povos. Isso decorre do período da colonização, quando os índios eram vistos como inferiores pelos europeus, que tentaram “civilizá-los”. Infelizmente, ainda hoje esses grupos são marginalizados. Isso pode ser evidenciado através da história do “descobrimento” do Brasil, que é contada através da perspectiva europeia. O resultado disso é a desvalorização dos nativos e da sua cultura.

Torna-se evidente, portanto, que para que os índios sejam valorizados, medidas precisam ser tomadas. Em razão disso, o governo, em parceria com a Funai, deve revisar as demarcações dos territórios indígenas, previstos pela constituição, a fim de combater a violência sofrida por esses povos. Ademais, o Ministério da Educação, deve inserir nos livros didáticos a história contada pelo lado dos índios, além de incrementar os estudos dos hábitos indígenas que transmitem sua cultura. Dessa forma, os povos indígenas terão a sua cultura valorizada e seus direitos garantidos.