O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 14/10/2018
Aborígenes: um grupo vulnerável
Na República Federativa do Brasil,ocorre entraves para a perpetuação de um convívio harmônico nos espaços onde os povos indígenas estão localizados.Essa questão está associada à ameaças à territorialidade dos nativos por meio de ações de empreiteiras,mineradoras e do agronegócio que visam degradar a biodiversidade e explorar recursos minerais presentes nessas áreas Além disso,a luta pela posse de terra desses indivíduos acometem a eles serem alvos de atos violentos que violam os seus direitos humanos e constitucionais,bem como é evidenciado a restrita representatividade política são fatos que potencializam essa mazela.Urgem,assim,medidas transformadoras desse impasse.
Ressalta-se,a priori,de acordo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), movimento indígena ,o qual enfatiza que ocorre desafios para haver um cotidiano harmônico nos espaços onde dos nativos se localizam. Tal ideia segundo a (APIB) está ligada a constante ameaça à territorialidade desse público por latifundiários,mineradoras,empreiteiras e do agronegócio que buscam a partir da expropriação dos nativos explorar riquezas minerais e degradas a biodiversidade destes ambientes.Ela também destaca que a luta pela a posse de terra realizada através da resistência dos índios nos seus espaços é um aspecto,o qual os leva a serem vitimas de agressões físicas e até letais motivadas por interesses econômicos da elite.Esses fatores são paradoxais com o direito originário dos indígenas circunscrito na Carta Marga,o Estatuto do Índio e sua humanização.
A posteriori,é nítido a restrita representatividade dos índios nas decisões políticas brasileiras.Essa reduzida participação facilita ás praticas de desagregação desses pessoas em seus territórios.Nesse sentido,constata-se,segundo a Organização das Nações Unidas,há uma tentativa contínua do Congresso de enfraquecer as proteções constitucionais e legislativas de direitos dos indígenas,como por exemplo o código de mineração e a proposta de emenda constitucional.Desse modo,tais causas reafirmam o desrespeito a autonomia destes cidadão e propicia a vulnerabilidade dos aborígenes.
Evidencia-se,portanto,que os índios são vitimados por conflitos em seus espaços.O Poder Publico deve efetivar os direitos constitucionais, e o Estatuto do Índio,bem como ampliar as demarcações de terras dos aborígenes e inserir mais representantes no Congresso com o objetivo de garantir o valor indenitário dessas pessoas.Compete ao Ministério dos Direitos Humanos promover e assegurar a proteção contra atos violentos a esses cidadão por meio de fiscalizações mais rígias e punições mais severas aos praticantes dessa ação,a fim de possibilitar uma autonomia e integridade aos nativos.Essas ações concretas possibilitarão a redução desta intolerância e p respeito a sua cultura.