O indígena brasileiro em foco na atualidade

Durante o Período Colonial: o etnocentrismo os considerava inferiores. No Império: Bandeiras de aprisionamento os exterminou em massa. Na República: assimilação cultural. Ainda que interligadas e coexistentes, essas são, algumas das atrocidades da conflituosa relação entre “brancos” e índios. Atualmente, o povo indígena enfrenta a invisibilidade social, que gera, mais uma vez, a ausência de direitos básicos em nome de interesses econômicos.

A priori, entende-se pelo artigo 5° da Constituição Federal que todos por serem iguais perante a lei, possuem o direito ao patrimônio cultural, material e imaterial que lhe é condizente. Entretanto, quando o Estado simplesmente não oferece estruturas básicas, como acesso a educação de qualidade, acentua o estado de vulnerabilidade desses indivíduos historicamente marginalizados. Segundo dados do Jornal G1, o estado de Alagoas, por exemplo, representa o abandono, já que muitas crianças indígenas são obrigadas a estudarem sob o abrigo de árvores. Aliado à isso, assim como no passado, no qual os jesuítas educaram os indígenas para serem como os homens “brancos”, os moldes doutrinadores exercidos hoje resultam na perda de costumes, hábitos e práticas desse povo.

Deve-se abordar, ainda, que apesar dos esforços dos irmãos Villas Boas, por exemplo, em proteger o espaço desse povo contra a invasão da Marcha do Oeste ao criarem a Reserva Nacional do Xingú, há um retrocesso que permeia a temática atualmente: o jogo político feito pela Bancada Ruralista germina uma ofensiva legislativa contra a preservação da cultura e identidade indigenista, além de agravar a violência a qual são submetidos. Percebe-se tal fato, através do novo Código Florestal de 2018, no qual, os limites de demarcação de reservas indígenas foram alterados. Portanto, enquanto o agronegócio, a pecuária, o desmatamento, o extrativismo e a mineração crescem, o direito ao lugar de pertencimento, sagrado por conta de valores, crenças e antepassados, é tomado das mãos dos nativos. Na Era do Capitalismo, o famigerado lucro torna as minorias em mão de obra barata, como elucidado pelo antropólogo Jorge Vieira.

Evidencia-se, portanto, que no cabo de guerra da justiça, a causa indígena sempre perdeu. Afim de reverter esse quadro, mudanças sociais e políticas são necessárias. Para tanto, é importante o aumento da influência de representantes dessa parcela nas decisões e articulações de políticas públicas, bem como a valorização destes pela sociedade civil no dia a dia. Além disso, o Poder Legislativo deve propiciar maior autonomia à FUNAI, para que riscos de corrupção e represálias sejam estancados. Cabe ao Ministério da Educação, a assistência e apoio às escolas já existentes e criação de outras nas aldeias, com profissionais e metodologias adequadas que respeitem as singularidades.