O indígena brasileiro em foco na atualidade

O livro ‘’ O Guarani’’, escrito por José de Alencar, retrata o índio Peri como um bom selvagem, forte guerreiro e herói. Entretanto, contrário a obra literária, milhares de ‘’Peris’’ são vistos com menosprezo e preconceito, obrigados a lutarem pela recuperação de sua identidade e posse de terras no país, onde a invisibilidade impera. De fato, os índios vivem em uma situação de abandono e ameaça à integridade de seus direitos.

Nesse cenário de descaso, a omissão do poder público dificulta o reconhecimento dos direitos aos indígenas. Conforme o art.231 da Constituição Federal é dever da União demarcar as terras, proteger e fazer respeitar todos os bens indígenas. Contundo, há uma distância entre as previsões normativas e a realidade, visto que a bancada ruralista, no Congresso, privilegia a regularização dos latifúndios para serem explorados economicamente em prol do agronegócio, o que contribui para a expulsão dos índios e demora na demarcação das terras. De acordo com o relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), 65% dos territórios ainda aguardam o processo de demarcação. Desse modo, demonstra a política perversa no país marcada pela exclusão e violação aos direitos.

Ademais, a marginalização da população indígena impede o acesso às políticas públicas. As comunidades indígenas vivem em condições de extrema pobreza e em péssimas instalações de infraestrutura, como escassez de água potável, estruturas sanitárias deficientes e ausência de postos de saúde nas proximidades das tribos, constituindo um ambiente desumano e afronta à dignidade humana. Dados do DataSUS confirmam essa ineficácia do Estado em decorrência das crianças indígenas, de até nove anos, representarem 55% das mortes por desnutrição no país. Logo, é necessário que o Governo invista em programas sociais aos índios, com o intuito de garantir sua inclusão e bem-estar.

Transformar, portanto, esse retrato de negligência requer desafios. Para isso, o Governo deve destinar recursos financeiros à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão responsável por realizar a demarcação das terras, por meio da contratação de antropólogos e geólogos, como também a utilização de tecnologias que permitam a precisão e rapidez, a fim de assegurar a posse de terra, permitindo a preservação cultural e organização social. Outrossim, cabe ao Ministério da Saúde, a criação de um programa de proteção à saúde à população indígena com disponibilização de médicos e enfermeiros, além da construção de postos de saúde, com o objetivo de melhorar a saúde das comunidades. Pois consoante a pesquisadora Nara Marcelino, ‘’ Inclusão é o processo de trazer para o nosso mundo pessoas que, de alguma maneira, foram retiradas dele’’.